CONVÊNIO DETRAN E PREFEITURA DE ORÓS - O extrato de convênio (n° 32/2011), entre o Departamento de Trânsito (Detran-CE) e o Município de Orós, trata ta cooperação entre ambos com a finalidade de disponibilizar a implantação de um Posto de Atendimento do Detran-CE à população.
CONVÊNIO DETRAN E PREFEITURA DE ORÓS - O posto deverá conter os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Departamento.
CONVÊNIO DETRAN E PREFEITURA DE ORÓS - O posto deverá conter os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Departamento.
CONVÊNIO DETRAN E PREFEITURA DE ORÓS - O convênio tem a duração de 1° de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, de acordo com a vontade das partes e nos termos da legislação vigente.
CONVÊNIO DETRAN E PREFEITURA DE ORÓS - Assinam os documentos o superintendente do Detran-Ce, João de Aguiar Pupo, e a prefeita municipal de Orós, Maria de Fátima Maciel. As informações estão no Diário Oficial do estado de 14 de março.
CONVÊNIO DETRAN E PREFEITURA DE ORÓS - Assinam os documentos o superintendente do Detran-Ce, João de Aguiar Pupo, e a prefeita municipal de Orós, Maria de Fátima Maciel. As informações estão no Diário Oficial do estado de 14 de março.
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PAVIMENTAÇÃO EM CEDRO - A Prefeitura Municipal de Cedro, através de licitação (tomada de preços n° 11/03/TP/SDU/OB) da Comissão de Licitação, torna público que no dia 31 de março, às 10hs, acontecerá, na Sala da Comissão de Licitação, o recebimento de propostas para pavimentação de diversas ruas.
PAVIMENTAÇÃO EM CEDRO - A pavimentação em pedra tosca acontecerá nas localidades de Cedro II, Sede do Distrito de Várzea da Conceição, Caiana e Agrovila no Município de Cedro.A Sala da Comissão de Licitação se localiza na Rua Liberato Moacir de Aguiar, 299, no Centro.
PAVIMENTAÇÃO EM CEDRO - A pavimentação em pedra tosca acontecerá nas localidades de Cedro II, Sede do Distrito de Várzea da Conceição, Caiana e Agrovila no Município de Cedro.A Sala da Comissão de Licitação se localiza na Rua Liberato Moacir de Aguiar, 299, no Centro.
PAVIMENTAÇÃO EM CEDRO - O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 15,00 (quinze reais), no horário das 8hs às 12hs. A publicação aconteceu no Diário Oficial do Estado de 15 de março.
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DESAPROPRIAÇÃO EM LAVRAS - O Governo do Estado, através do decreto n° 30.467, de 15 de março de 2011, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas e imóveis localizados em diversos municípios, dentre os quais em Lavras da Mangabeira.
DESAPROPRIAÇÃO EM LAVRAS - A desapropriação diz respeito ao programa de governo voltado para o sistema rodoviário estadual, as estradas estaduais. O Programa Rodoviário do Estado - Ceará III - causa a desapropriação em razão do recho da rodovia CE-385, entre o Município de Caririaçú e Lavras da Mangabeira.
DESAPROPRIAÇÃO EM LAVRAS - A partir da necessidade, ficaram declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis, com suas benfeitorias, servidões, acessões e outros acessórios, situados entre os municípios citados, existentes na área da poligonal, cujas dimensões aproximadas são 46,5 Km (quarenta e seis quilômetros e quinhentos metros) de extensão e 40,00m (quarenta metros) de largura, sendo 20 m (vinte metros) para cada lado, contados do eixo da rodovia projetada, suficientes à faixas de domínio.
DESAPROPRIAÇÃO EM LAVRAS - O documento, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de março, tem as assinaturas do governador Cid Gomes e o secretário da Infraestrutura, Francisco Adail de Carvalho Fontenele.
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