Vamos aos fatos, sem subterfúgios.A briga ou como muitos preferem chamar de querela jurídica, envolvendo o deputado Neto Nunes (PMDB), ex-prefeito de Icó, ainda vai continuar até que a Justiça brasileira tome uma decisão final.
O certo é que no apagar das luzes da véspera da posse dos deputados estaduais, Neto Nunes conseguiu uma importante liminar, graças a seu competente advogado Vicente Aquino.
Devido a esta liminar e por ter tomado posse no dia 01 de fevereiro, a Assembleia Legislativa colocou o deputado Francisco Pinheiro (PT), numa tremenda saia justa. Ao ler a lista dos 46 parlamentares que seriam empossados na última terça-feira, o deputado Camilo Santana (PT), por ter sido o mais votado nas eleições de 2010, citou o nome do ex-vice-governador do Ceará. O que, de imediato, foi retrucado pelo presidente da sessão, deputado Gony Arruda (PSDB).
O que aconteceu? A lista estava errada e Professor Francisco Pinheiro não tomou posse. Já Neto Nunes foi empossado para o segundo mandato. E no dia 03 (ontem), o ex-vice-governador tomou assento na Casa na qualidade de suplente. Deverá ficar até esta briga judicial acabar, segundo já informou na imprensa. Enquanto isso, a Secretaria de Cultura fica sob a responsabilidade de um interino, já que tinha assumido o cargo no dia 1º de janeiro e sido exonerado para ocupar a sua vaga no legislativo estadual.
É bom que se deixe bem claro o seguinte: a briga ou querela jurídica do deputado estadual Neto Nunes é com alguns deputados de sua coligação e, mais particularmente, com o deputado Francisco Pinheiro. Os dois brigam para ver, quem de fato e de direito, é detentor da vaga.
Já o deputado Stanley Leão/PTC (foto) não tem culpa nenhuma acerca dessa briga envolvendo a coligação governista. Não tem culpa se algum deputado teve registro indeferido ou foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O seu caso é outro. É tão somente se os seus votos serão da legenda ou do candidato. O seu quociente eleitoral foi atingido. Obteve quase 28 mil votos. A discussão já se encontra em Brasília.
Afirmamos, sem nenhum demérito, que todo este imblóglio só está acontecendo por conta da omissão do Congresso Nacional, nossos legisladores federais. Sem uma Reforma Política condizente com a real situação do Brasil, infelizmente, o Judiciário continuará legislando no País, ao invés de nossos deputados federais e senadores. As eleições 2010 é um exemplo disso tudo!
Por fim, a briga não acabou e muito político ainda depende do Poder Judiciário, atualmente transformado em Poder Legislativo. Esta é a verdade dos fatos! Vamos aguardar a tramitação e a decisão de vários recursos. Só nos resta esperar!
O certo é que no apagar das luzes da véspera da posse dos deputados estaduais, Neto Nunes conseguiu uma importante liminar, graças a seu competente advogado Vicente Aquino.
Devido a esta liminar e por ter tomado posse no dia 01 de fevereiro, a Assembleia Legislativa colocou o deputado Francisco Pinheiro (PT), numa tremenda saia justa. Ao ler a lista dos 46 parlamentares que seriam empossados na última terça-feira, o deputado Camilo Santana (PT), por ter sido o mais votado nas eleições de 2010, citou o nome do ex-vice-governador do Ceará. O que, de imediato, foi retrucado pelo presidente da sessão, deputado Gony Arruda (PSDB).
O que aconteceu? A lista estava errada e Professor Francisco Pinheiro não tomou posse. Já Neto Nunes foi empossado para o segundo mandato. E no dia 03 (ontem), o ex-vice-governador tomou assento na Casa na qualidade de suplente. Deverá ficar até esta briga judicial acabar, segundo já informou na imprensa. Enquanto isso, a Secretaria de Cultura fica sob a responsabilidade de um interino, já que tinha assumido o cargo no dia 1º de janeiro e sido exonerado para ocupar a sua vaga no legislativo estadual.
É bom que se deixe bem claro o seguinte: a briga ou querela jurídica do deputado estadual Neto Nunes é com alguns deputados de sua coligação e, mais particularmente, com o deputado Francisco Pinheiro. Os dois brigam para ver, quem de fato e de direito, é detentor da vaga.
Já o deputado Stanley Leão/PTC (foto) não tem culpa nenhuma acerca dessa briga envolvendo a coligação governista. Não tem culpa se algum deputado teve registro indeferido ou foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O seu caso é outro. É tão somente se os seus votos serão da legenda ou do candidato. O seu quociente eleitoral foi atingido. Obteve quase 28 mil votos. A discussão já se encontra em Brasília.
Afirmamos, sem nenhum demérito, que todo este imblóglio só está acontecendo por conta da omissão do Congresso Nacional, nossos legisladores federais. Sem uma Reforma Política condizente com a real situação do Brasil, infelizmente, o Judiciário continuará legislando no País, ao invés de nossos deputados federais e senadores. As eleições 2010 é um exemplo disso tudo!
Por fim, a briga não acabou e muito político ainda depende do Poder Judiciário, atualmente transformado em Poder Legislativo. Esta é a verdade dos fatos! Vamos aguardar a tramitação e a decisão de vários recursos. Só nos resta esperar!
"A omissão do Congresso Nacional provocou a judicialização das eleições 2010" (deputado Heitor Férrer - PDT).
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* Texto escrito pelo jornalista Voltaire Xavier, em seu blog
* Texto escrito pelo jornalista Voltaire Xavier, em seu blog
1 comentários :
Com todo respeito ao nobre jornalista Voltaire, o imbróglio se deu não só pela omissão do congresso que não tem nenhum interesse em fazer reforma política. O ex-presidente Lula teve sua parcela de responsabilidade nessa questão.
Poderia na condição de líder maior da nação, ter provocado o debate, chamado a sociedade para uma ampla discussão política sobre tão relevante reforma.
Infelizmente, como é próprio da figura do ex-presidente que não entra em bola dividida, preferiu contemporizar, levar no banho Maria como se diz na gíria.
Já o congresso com a imagem desgastada na sociedade, fez o que lhe cabia, aprovar um monstrengo jurídico chamado de ficha limpa, na certeza de que o Supremo iria ter coragem de declarar a lei inconstitucional, como de fato é.
Ocorre que o supremo é também um tribunal político e resolveu mandar às favas o texto constitucional na mais inusitada decisão que não decidiu nada.
A batata agora está nas mãos do novo indicado para o supremo, o juiz de carreira Luiz Fux.
Tudo isso seria evitado se tão somente o supremo tivesse tomado a decisão Salomônica de considerar o bojo inteiro da lei constitucional, ressalvando que sua vigência, dar-se-ia nas próxima eleições.
Optou pela bagunça jurídica que ora presenciamos. Não sem razão mundo afora ainda tem quem ver o nosso país como republiqueta de bananas.
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