A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, nesta segunda-feira (28) as especificações das áreas que sofrerão o corte de R$ 50 bilhões no orçamento do Governo em 2011 e confirmou que todos os concursos federais previstos para 2011 serão postergados.Percentualmente, o maior corte foi no Ministério do Turismo e Esportes. Já em valores absolutos, a pasta mais atingida foi a de Cidades que teve corte de R$ 8,5 bilhões.
De acordo com a ministra, o montante de recursos contingenciados no Ministério das Cidades ao grande número de emendas parlamentares cortadas e a ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa está prevista para iniciar em abril.
De acordo com a ministra, o montante de recursos contingenciados no Ministério das Cidades ao grande número de emendas parlamentares cortadas e a ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa está prevista para iniciar em abril.
Contudo, o corte preservou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais, segundo Belchior.
SEM CONCURSOS - A situação atinge os interessados em ingressar nos quadros do funcionalismo público. De acordo com a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano. Todos os concursos serão postergados”.
O adiamento das seleções atinge também os que estão em andamento e não tiveram curso de formação concluído. A medida ainda atinge as nomeações previstas para 2011. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano. Outro ponto, que trata dos reajustes salariais, também não serão concedidos como forma de manter as contas no azul, juntamente com o não aumento para o Judiciário.
OUTROS CORTES - A redução do orçamento afetou a compra de aviões de caça para a Aeronáutica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou que não há previsão fiscal para a aquisição este ano.
Na parte previdenciária, além disso haverá a diminuição das despesas obrigatórias em R$ 15,8 bilhões dentro da previsão orçamentária de 2011, reduzindo em R$ 3 bilhões o pagamento de abonos e seguro-desemprego. Nos subsídios, a redução atingiu quase R$ 9 bilhões, atingindo, principalmente, recursos destinados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As despesas de pessoal foram reduzidas em R$ 3,5 bilhões. Os benefícios previdenciários foram reduzidos em R$ 2 bilhões. Os fundos do Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) tiveram corte de R$ 1,5 bilhão.
* Com informações da Agência Brasil
* Com informações da Agência Brasil
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