De acordo com a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor que perdeu algum aparelho com o apagão ocorrido na madrugada desta sexta-feira (04), tem o prazo de 90 dias para pedir o ressarcimento a distribuidora de energia.Caso seja verificado que o dano foi causado pelo apagão, a distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor.
Neste período, a concessionária tem até 10 dias para vistoriar o equipamento, até 15 dias, após a inspeção, para comunicar o resultado do pedido e mais 20 dias para efetuar o ressarcimento em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento.
Neste período, a concessionária tem até 10 dias para vistoriar o equipamento, até 15 dias, após a inspeção, para comunicar o resultado do pedido e mais 20 dias para efetuar o ressarcimento em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento.
Ainda conforme a Aneel, no caso de eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeiras e freezers, a vistoria deve ocorrer em até 1 dia útil.
As distribuidoras devem atender o consumidor por telefone, internet ou pessoalmente. Se não houver atendimento satisfatório, o consumidor poderá recorrer à ouvidoria da Aneel pelo telefone 167 ou no site da Agência. Oito Estados do Nordeste foram atingidos pelo apagão: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Piauí.
A nota da Coelce refetente ao apagão diz:
"Referente ao apagão da madrugada de hoje (4), a Coelce esclarece que foi ocasionado devido à perda de uma linha de transmissão da rede básica (Chesf), afetando a Usina Luiz Gonzaga e as geradoras de Sobradinho, Paulo Afonso e Xingó.
Por conta disso, houve falta de energia em sete estados do Nordeste: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A ocorrência teve início às 23h21 de ontem (3) e foi completamente normalizada no Ceará à 01h35 de hoje (4).
A nota da Coelce refetente ao apagão diz:
"Referente ao apagão da madrugada de hoje (4), a Coelce esclarece que foi ocasionado devido à perda de uma linha de transmissão da rede básica (Chesf), afetando a Usina Luiz Gonzaga e as geradoras de Sobradinho, Paulo Afonso e Xingó.
Por conta disso, houve falta de energia em sete estados do Nordeste: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A ocorrência teve início às 23h21 de ontem (3) e foi completamente normalizada no Ceará à 01h35 de hoje (4).
O Ceará foi o primeiro estado do Nordeste a restabelecer o fornecimento de energia. Aos 10 minutos de hoje (4), a situação começou a ser regularizada, sendo a energia totalmente restabelecida em todo o estado à 01h35min."
* Com informações do blog Ceará é Notícia
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