De acordo com números divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), através de um levantamento, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todo o Brasil chegou a cifra de R$ 53,3 bilhões.Os valores, corrigidos pela inflação, apontam para queda de receita de 1,2% se comparado ao ano de 2009 e 5,6% menores que os de 2008, período pré-crise, segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Apesar dos dados positivos para dezembro, não houve a recuperação em relação ao anos anteriores.
O estudo da CNM ainda indica que a distribuição sazonal do FPM ao longo do ano só foi diferente do comportamento histórico de janeiro, quando o repasse foi muito menor que o esperado para o mês. A mudança ocorreu porque as restituições de Imposto de Renda (IR) se concentraram em dezembro de 2009, por decisão do Ministério da Fazenda.
---> ESTUDO COMPLETO DA CNM
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