Na última terça-feira (16), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Luiz Fernando de Almeida, e o presidente do Banco do Nordeste – BNB, Roberto Smith, assinaram o contrato de prestação de serviços para a implementação de financiamento destinado à recuperação de imóveis privados.Este projeto faz parte das ações previstas no PAC Cidades Históricas, lançado em outubro de 2009 e que já atende a 166 cidades entre as 173 com bens protegidos pelo Iphan em todo o país.
Com esta formalização, o BNB, que já é parceiro do Iphan no PAC Cidades Históricas terá possibilidade de estender a novos proprietários de imóveis privados, tombados como patrimônio cultural, os benefícios de uma linha de financiamento específica, a juros zero, para reformar suas residências.
O financiamento de imóveis privados teve início através do Programa Monumenta, que chegou, em 2010, a marca de 400 contratações, ultrapassando-a e totalizando R$ 19,8 milhões liberados, nas diversas cidades históricas, das quais o Icó, no Ceará.
O ICÓ NA PARCERIA - O BNB estará financiando a recuperação de imóveis privados, situados em 53 municípios de sua área de atuação, que participam do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC – Cidades Históricas) e estão próximos às unidades operacionais do Banco.Os recursos são da ordem de até R$ 20 milhões, são oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Dentre os municípios beneficiados, no Ceará estão Icó, Aracati, Sobral, Fortaleza, Barbalha e Viçosa do Ceará. No brasil, o destaque são para as campitais Salvador (BA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN).
O processo se inicia com a prefeitura, lançando um edital com o indicativo das condições e as áreas a serem objeto de recuperação. Os proprietários, por sua vez, apresentam o projeto técnico, o qual recebe a aprovação do IPHAN. Após essa etapa, o BNB realiza avaliação cadastral e então o futuro beneficiário do crédito poderá acessar o financiamento, que terá prazos de 10 anos para imóveis comerciais e de 15 anos para residenciais.
O PAC - O Projeto de Aceleração do Crescimento Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais.
O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados. Para integrar ao PAC Cidades Históricas o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.
Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultura
* Com informações do IPHAN e BNB
* Com informações do IPHAN e BNB
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