Homenagem Póstuma - De autoria do parlamentar Gilberto Barbosa (PSDB), tramita na Casa o Projeto de Lei que denomina o Posto de Saúde dos Altos de "José Pinheiro Mota" (in memoriam), conhecido popularmente como Zé Mota, pai do ex-prefeito Dr. Cardoso Mota.
Dispensa de imposto - Também de autoria do vereador Gilberto Barbosa (PSDB), passa pelas comissões técnicas o projeto de indicação ao executivo, que solicita a dispensa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos proprietários que residem no contorno do patrimônio histórico de Icó.
Orçamento Público - O secretário municipal de Administração e Finanças, Sr. Facó; e o procurador geral do município, Dr. Hermano Limeira, contadores da prefeitura, estiveram presentes na sessão ordinária do último dia 21 de outubro, para discutir com o Poder Legislativo sobre o Orçamento Público Municipal para o exercício de 2011. Na oportunidade, foram esclarecidas as dúvidas dos parlamentares.
2_Requerimentos Aprovados
De autoria do vereador Iatagã Matias (PMDB), que solicita ao poder executivo local:
- Ampliação do Cemitério Público do distrito de Cruzeirinho;
- Construção de cobertura da quadra de esportes localizada na comunidade de Catavento;
- Construção de mini-posto, para os profissionais de odontologia atender a população de Catavento e comunidades circunvizinhas;
- Recuperação da estrada que dar acesso ao Sítio Mineiro, no distrito de São Vicente;
- Ampliação da sala de aula na comunidade de Caititu, distrito de São Vicente.
De autoria do vereador Júnior Dantas (PRB), que solicita ao DNIT e à Prefeitura local:
- Colocar placas de sinalização na BR-116, nos trechos que dão acesso às comunidades de João Pereira e Saco de São Pedro, com indicativos de setas do acesso ao distrito de Icozinho;
De autoria do vereador Marconiêr Mota (PMDB) que solicita da Empresa de Telefonia OI e Prefeitura de Icó, respectivamente:
- Instalação de telefones públicos (orelhões) nas comunidades de Salgadinho; São Luiz; Cajazeiras; Jenipapeiro; Carcanubinha; Poço Comprido e João Pereira, na região do Capim Pubo;
- Instalação de luminárias nos postes da comunidade de Carnaubinha;
- Ampliação da passagem molhada sobre o riacho Capim Pubo que dar acesso à comunidade de São Luiz;
- Construção da passagem molhada na Trincheira, próxima à comunidade de Salgadinho;
- Reforma e coberta da quadra de esportes da Escola João Raimundo Mota, localizada nos Altos;
- Carro-pipa com água potável para abastecer a comunidade de Soares, na localidade de Forquilha dos Batistas.
De autoria da vereadora Maria do Cal (PSL), que solicita do Executivo municipal:
- Instalação de quatro luminárias nos postes da parede do Açude Lima Campos;
- Reforma da passagem molhada no SítioSanto Antônio dos Bonitos;
- Reforma da passagem molhada no Sítio Loreto.
* Com informações da Dinâmica Publicidade e Eventos, publicado no Jornal Folha do Salgado nº 229 (05 a 18 de novembro de 2010)
Dispensa de imposto - Também de autoria do vereador Gilberto Barbosa (PSDB), passa pelas comissões técnicas o projeto de indicação ao executivo, que solicita a dispensa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos proprietários que residem no contorno do patrimônio histórico de Icó.
Orçamento Público - O secretário municipal de Administração e Finanças, Sr. Facó; e o procurador geral do município, Dr. Hermano Limeira, contadores da prefeitura, estiveram presentes na sessão ordinária do último dia 21 de outubro, para discutir com o Poder Legislativo sobre o Orçamento Público Municipal para o exercício de 2011. Na oportunidade, foram esclarecidas as dúvidas dos parlamentares.
2_Requerimentos Aprovados
De autoria do vereador Iatagã Matias (PMDB), que solicita ao poder executivo local:
- Ampliação do Cemitério Público do distrito de Cruzeirinho;
- Construção de cobertura da quadra de esportes localizada na comunidade de Catavento;
- Construção de mini-posto, para os profissionais de odontologia atender a população de Catavento e comunidades circunvizinhas;
- Recuperação da estrada que dar acesso ao Sítio Mineiro, no distrito de São Vicente;
- Ampliação da sala de aula na comunidade de Caititu, distrito de São Vicente.
De autoria do vereador Júnior Dantas (PRB), que solicita ao DNIT e à Prefeitura local:
- Colocar placas de sinalização na BR-116, nos trechos que dão acesso às comunidades de João Pereira e Saco de São Pedro, com indicativos de setas do acesso ao distrito de Icozinho;
De autoria do vereador Marconiêr Mota (PMDB) que solicita da Empresa de Telefonia OI e Prefeitura de Icó, respectivamente:
- Instalação de telefones públicos (orelhões) nas comunidades de Salgadinho; São Luiz; Cajazeiras; Jenipapeiro; Carcanubinha; Poço Comprido e João Pereira, na região do Capim Pubo;
- Instalação de luminárias nos postes da comunidade de Carnaubinha;
- Ampliação da passagem molhada sobre o riacho Capim Pubo que dar acesso à comunidade de São Luiz;
- Construção da passagem molhada na Trincheira, próxima à comunidade de Salgadinho;
- Reforma e coberta da quadra de esportes da Escola João Raimundo Mota, localizada nos Altos;
- Carro-pipa com água potável para abastecer a comunidade de Soares, na localidade de Forquilha dos Batistas.
De autoria da vereadora Maria do Cal (PSL), que solicita do Executivo municipal:
- Instalação de quatro luminárias nos postes da parede do Açude Lima Campos;
- Reforma da passagem molhada no SítioSanto Antônio dos Bonitos;
- Reforma da passagem molhada no Sítio Loreto.
* Com informações da Dinâmica Publicidade e Eventos, publicado no Jornal Folha do Salgado nº 229 (05 a 18 de novembro de 2010)
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