DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA E BARRAGEM DE JENIPAPEIRO - O Governo do Ceará, no uso de suas atribuições, declarou de interesse social, para fins de desapropriação, a área de terra em função da construção da Barragem de Jenipapeiro, que beneficiará os municípios de Umari e Baixio.
BARRAGEM DE JENIPAPEIRO - As terras serão utilizadas para o reassentamento das famílias atingidas pela construção do Açude Público, localizando no território umariense, na Bacia do Salgado. As famílias optaram pelo recebimento de casa e de lote agrícola. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (27).
BARRAGEM DE JENIPAPEIRO - As terras serão utilizadas para o reassentamento das famílias atingidas pela construção do Açude Público, localizando no território umariense, na Bacia do Salgado. As famílias optaram pelo recebimento de casa e de lote agrícola. O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (27).
BARRAGEM DE JENIPAPEIRO - A desapropriação atinge um imóvel constituído de terra e benfeitorias, de propriedade privada. A área da terra é de 135,91 hectares e o trabalho geral tem como responsável a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará.
BARRAGEM DE JENIPAPEIRO - A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, quando necessário, proceder, por via judicial, a desapropriação. As decorrentesda desapropriação serão por conta do Tesouro do Estado do Ceará.
BARRAGEM DE JENIPAPEIRO - Assinam o documento, datado de 24 de setembro, o Governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes e o secretário dos Recursos Hídricos em exercício, Daniel Sanford Moreira.
__________________________
CONVÊNIO ENTRE BOMBEIROS E BAIXIO - Por meio do extrato de aditivo de convênio (nº 234/2009), foi prorrogado a vigência do convênio original, que tem como objetivo a transferência de recursos para o município de Baixio, no intuito de realização de ações de defesa
civil.CONVÊNIO ENTRE BOMBEIROS E BAIXIO - A prorrogação, que vai até 10 de novembro de 2010, trata do convênio entre o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e a Prefeitura Municipal de Baixio. Assinam o documento o Coronel QOBM Comandante Geral do CBMCE, João Vasconcelos Sousa, e a a prefeita municipal de Baixio, Glória Isabel Pires Ferreira. Com Informações do Diário Oficial de segunda-feira (27).
0 comentários :
Postar um comentário