A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará (PRE/CE) ingressou com representações contra 20 candidatos por propaganda irregular. Eles são responsáveis ou beneficiários de peças publicitárias expostas em praça, canteiros e calçadas, sendo, portanto espaços públicos.
Entre os representados há candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, vice-governador e governador. As irregularidades foram registradas através de fotografias pela PRE/CE.
De acordo com a Procuradoria, o material publicitário gera dificuldades e até mesmo impede o livre trânsito de pessoas, já que são dispostos em áreas destinadas à circulação de transeuntes. Além disso, a legislação proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral em bens públicos ou equiparados, inclusive nos de uso comum, além de jardins e árvores situadas em áreas públicas.
Entre os representados há candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, vice-governador e governador. As irregularidades foram registradas através de fotografias pela PRE/CE.
De acordo com a Procuradoria, o material publicitário gera dificuldades e até mesmo impede o livre trânsito de pessoas, já que são dispostos em áreas destinadas à circulação de transeuntes. Além disso, a legislação proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral em bens públicos ou equiparados, inclusive nos de uso comum, além de jardins e árvores situadas em áreas públicas.
CAPITAL - Todos esses casos de propaganda irregular denunciados à Justiça Eleitoral ocorreram em Fortaleza. Placas expostas de forma irregular foram encontradas na Praça Portugal, nos canteiros que separam as pistas das avenidas Dom Luiz e Desembargador Moreira e nas calçadas do entorno desses espaço públicos.
Nas representações, a procuradora regional eleitoral auxiliar Nilce Cunha Rodrigues pede à Justiça Eleitoral que determine a retirada imediata e integral das propagandas irregulares e também a aplicação de multa.
CANDIDATOS COM PROPAGANDAS QUESTIONADAS
- Governador
Cid Ferreira Gomes
Lúcio Gonçalo de Alcântara
Marcos Cesar Cals de Oliveira
- Vice- Governador
Domingos Gomes de Aguiar Filho
Cláudio Henrique do Vale Vieira
- Senador
Eunício Lopes de Oliveira
Tasso Ribeiro Jereissati
- Deputado Federal
Carlos Mauro Cabral Benevides
Francisco Lopes da Silva (Chico Lopes)
Francisco Danilo Bastos Forte
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
Jose Arnon Cruz Bezerra de Menezes
Raimundo Gomes de Matos
- Deputado Estadual
Agostinho Frederico Carmo Gomes (Tim Gomes)
Patrícia Lucia Saboya Ferreira Gomes
Heitor Correia Ferrer
Raimundo Nonato Ferreira Aragão
Teodorico José Barreto Menezes
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
Valdivino Lopes Trindade
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