Hoje, li, no sitio "diariodonordeste.com.br", noticia cujo título é "Saúde no Cedro".
Entendo ser dificil opinar sobre um processo sem conhecimento do mesmo. Contudo, despertou curiosidade o fato de o Prefeito do Município do Cedro, Sr. João Viana, haver descredenciado o Hospital Zulmira Cedrim de Aguiar, POR SUSPEITA DE FRAUDE PRATICADA PELA INSTITUIÇÃO CONTRA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, e parte da população e Vereadores da oposição se posicionarem contra a medida.
É de conhecimento geral o estado de miserabilidade do sistema de saúde pública da União, dos Estados e dos Municípios. Mesmo assim, caso, e específicamente neste caso, a prática de fraude, com faturamento em duplicidade seja confirmada, há que realmente descredenciar a unidade e PREFERNECIALMENTE FAZER COM QUE, ATRAVÉS DE PROCESSO COM DIREITO À AMPLA DEFESA, LEVAR SEUS AUTORES E CÚMPLICES PARA A PRISÃO. Tudo em nome da preservação dos bons costumes e prioritariamente da ÉTICA NA PRÁTICA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Veja-se a ítegra da matéria:
"Saúde no Cedro - Prefeito justifica fraudes para fechar hospital"
Gestor municipal alega que motivo do descredenciamento está relacionado às possíveis fraudes no hospital
O descredenciamento do Hospital Zulmira Cedrim de Aguiar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), pela Prefeitura Municipal do Cedro, ainda causa transtorno com a possibilidade de fechamento da instituição. Mesmo assim, o prefeito da cidade, João Viana, informou que foi preciso tomar esta decisão como forma de evitar repasses duplicados ao hospital.
O gestor alega que o motivo do descredenciamento está relacionado às possíveis fraudes que acontecem na unidade, mantido pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro.
Ele havia solicitado uma auditoria para que fossem apuradas as irregularidades. O gestor argumenta que há pagamento duplicado pelos serviços prestados à comunidade, mas o processo ainda não está concluído. As denúncias foram construídas com base nos depoimentos de alguns conselheiros de saúde e de pacientes que tiveram que pagar pelos serviços enquanto que o SUS já teria efetuado o pagamento.
“Estamos comprovando as irregularidades e se eu não tomasse essa decisão, a minha omissão, depois, seria questionada”, argumenta o prefeito. Com a decisão, João Viana esclarece que o hospital filantrópico deixa de receber cerca de R$ 130 mil por mês da Prefeitura Municipal para a realização de serviços, principalmente os de maior demanda, como os de oftalmologia. “
Os serviços estavam superfaturados e quando vinha a discriminação do que foi realizado pelo hospital, percebia-se que eram realizadas consultas além da realidade. E os depoimentos de pessoas comprovam essas irregularidades”, diz.
Audiência
Na manhã da última terça-feira, foi realizada uma audiência pública para discutir o descredenciamento. Na ocasião, conforme o termo de audiência, “a Prefeitura Municipal de Cedro registra que tem chegado à Secretaria de Saúde daquele município inúmeras denúncias acerca de duplicidade de cobrança (SUS/particular), conforme documentação.
Registra que foi encaminhado ao Cesau e aos auditores da Sesa um ofício com gravações de programas e entrevistas sobre denúncias graves de desvios de verbas do SUS por parte da unidade hospitalar já denominada”.
No entanto, não houve acordo com a audiência realizada esta semana. Com isso, o Ministério Público fará análise do caso para que uma decisão seja tomada em breve, mas o processo será acompanhado pelo promotor de justiça da Comarca do Cedro, Leydomar Nunes Pereira. Enquanto isso, as investigações sobre as possíveis fraudes continuam.
Outro motivo alegado pelo prefeito João Viana é que a cidade possui outro hospital público capaz de oferecer os mesmos serviços.
Motivo
Conforme com o presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro, Régis Albuquerque, não existe um motivo para que haja o descredenciamento do hospital. A decisão foi tomada em junho de 2009 pela Secretaria de Saúde do Cedro.
A decisão provocou protesto em parte da população e da bancada de oposição na Câmara de Vereadores. Na época, centenas de moradores saíram às ruas reclamando contra a decisão. Somente no setor de oftalmologia, o Hospital Zulmira Cedrim de Aguiar realizava uma média de 30 cirurgias por mês, além de atendimento ambulatorial e uma média de 45 internações, com um quadro de 25 funcionários.
Decisão
"Estamos comprovando as fraudes e se eu não tomasse essa decisão, minha omissão seria questionada"
João Viana - Prefeito Municipal do CedroEntendo ser dificil opinar sobre um processo sem conhecimento do mesmo. Contudo, despertou curiosidade o fato de o Prefeito do Município do Cedro, Sr. João Viana, haver descredenciado o Hospital Zulmira Cedrim de Aguiar, POR SUSPEITA DE FRAUDE PRATICADA PELA INSTITUIÇÃO CONTRA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, e parte da população e Vereadores da oposição se posicionarem contra a medida.
É de conhecimento geral o estado de miserabilidade do sistema de saúde pública da União, dos Estados e dos Municípios. Mesmo assim, caso, e específicamente neste caso, a prática de fraude, com faturamento em duplicidade seja confirmada, há que realmente descredenciar a unidade e PREFERNECIALMENTE FAZER COM QUE, ATRAVÉS DE PROCESSO COM DIREITO À AMPLA DEFESA, LEVAR SEUS AUTORES E CÚMPLICES PARA A PRISÃO. Tudo em nome da preservação dos bons costumes e prioritariamente da ÉTICA NA PRÁTICA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Veja-se a ítegra da matéria:
"Saúde no Cedro - Prefeito justifica fraudes para fechar hospital"
Gestor municipal alega que motivo do descredenciamento está relacionado às possíveis fraudes no hospital
O descredenciamento do Hospital Zulmira Cedrim de Aguiar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), pela Prefeitura Municipal do Cedro, ainda causa transtorno com a possibilidade de fechamento da instituição. Mesmo assim, o prefeito da cidade, João Viana, informou que foi preciso tomar esta decisão como forma de evitar repasses duplicados ao hospital.
O gestor alega que o motivo do descredenciamento está relacionado às possíveis fraudes que acontecem na unidade, mantido pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro.
Ele havia solicitado uma auditoria para que fossem apuradas as irregularidades. O gestor argumenta que há pagamento duplicado pelos serviços prestados à comunidade, mas o processo ainda não está concluído. As denúncias foram construídas com base nos depoimentos de alguns conselheiros de saúde e de pacientes que tiveram que pagar pelos serviços enquanto que o SUS já teria efetuado o pagamento.
“Estamos comprovando as irregularidades e se eu não tomasse essa decisão, a minha omissão, depois, seria questionada”, argumenta o prefeito. Com a decisão, João Viana esclarece que o hospital filantrópico deixa de receber cerca de R$ 130 mil por mês da Prefeitura Municipal para a realização de serviços, principalmente os de maior demanda, como os de oftalmologia. “
Os serviços estavam superfaturados e quando vinha a discriminação do que foi realizado pelo hospital, percebia-se que eram realizadas consultas além da realidade. E os depoimentos de pessoas comprovam essas irregularidades”, diz.
Audiência
Na manhã da última terça-feira, foi realizada uma audiência pública para discutir o descredenciamento. Na ocasião, conforme o termo de audiência, “a Prefeitura Municipal de Cedro registra que tem chegado à Secretaria de Saúde daquele município inúmeras denúncias acerca de duplicidade de cobrança (SUS/particular), conforme documentação.
Registra que foi encaminhado ao Cesau e aos auditores da Sesa um ofício com gravações de programas e entrevistas sobre denúncias graves de desvios de verbas do SUS por parte da unidade hospitalar já denominada”.
No entanto, não houve acordo com a audiência realizada esta semana. Com isso, o Ministério Público fará análise do caso para que uma decisão seja tomada em breve, mas o processo será acompanhado pelo promotor de justiça da Comarca do Cedro, Leydomar Nunes Pereira. Enquanto isso, as investigações sobre as possíveis fraudes continuam.
Outro motivo alegado pelo prefeito João Viana é que a cidade possui outro hospital público capaz de oferecer os mesmos serviços.
Motivo
Conforme com o presidente da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cedro, Régis Albuquerque, não existe um motivo para que haja o descredenciamento do hospital. A decisão foi tomada em junho de 2009 pela Secretaria de Saúde do Cedro.
A decisão provocou protesto em parte da população e da bancada de oposição na Câmara de Vereadores. Na época, centenas de moradores saíram às ruas reclamando contra a decisão. Somente no setor de oftalmologia, o Hospital Zulmira Cedrim de Aguiar realizava uma média de 30 cirurgias por mês, além de atendimento ambulatorial e uma média de 45 internações, com um quadro de 25 funcionários.
Decisão
"Estamos comprovando as fraudes e se eu não tomasse essa decisão, minha omissão seria questionada"
IRREGULARIDADES
130 mil reais é o valor estimado que o Hospital do Cedro deixa de receber da Prefeitura Municipal. O prefeito João Viana aponta irregularidades no funcionamento da unidade de saúde
Mais Informações:
Prefeitura do Cedro
R. Dep. Liberato Moacir de Aguiar, 249
(88) 3564.0140
(88) 3564.0412"
Abraços!
E que o espírito de vigilantes das boas práticas e dos bons costumes na política seja a bandeira dos brasileiros em 2010.
________________
* Texto enviado por Manoel Humberto Luis Moreira (Advogado)
0 comentários :
Postar um comentário