4,132 MILHÕES NOS COFRES DA PREFEITURA DE ICÓ EM DEZEMBRO DE 2009 (VALORES LÍQUIDOS). É MUITO DINHEIRO PRÁ NADA! *

ESSES SÃO ALGUNS RECURSOS, EXCLUSIVAMENTE, REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL EM NOVEMBRO DE 2009. FALTANDO AINDA OS RECURSOS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO (TAXAS, ALVARÁS, ISS, IPTU, ITBI, IRRF...), CONVÊNIOS SOCIAIS ESTADUAL/FEDERAL, OS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO (IPVA, TRANSPORTE ESCOLAR, IPI...).

- FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS): R$ 1.683.485,00;

- FEP (FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO): R$ 17.695,00;

- ICMS (DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96): R$ 1.376,00;

- ICMS ESTADUAL : R$ 117.198,00;

- ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL): R$ 2.609,00;

- FUNDO DE SAÚDE: R$ 253.337,00;

- FUNDEB: R$ 1.118.732,00;

- SNA (SIMPLES NACIONAL): R$ 1.983,00;

- FNDE (QUOTA MUNICIPAL): R$ 50.800,00;

- MERENDA ESCOLAR: R$ 65.753,00;

- PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR: R$ 31.500,00;

- ROYALTIES PETRÓLEO: R$ 1.101,00;

- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA: R$ 21.614,00;

- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: R$ 8.800,00;

- TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: R$ 394.197,00;

- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: R$ 98.065,00;

- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: R$ 97.335,00;

- SAÚDE DA FAMÍLIA: R$ 86.400,00;

- TETO FINANCEIRO DE VIGILANCIA EM SAÚDE: R$ 15.793,00;

-NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA: R$ 20.000,00;

- SAÚDE BUCAL: R$ 24.600,00;

- COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS: R$ 19.972,00;

TOTAL: R$ 4.132.345,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS QUARENTA CINCO REAIS).

NOTA: SOMA-SE NO MÍNIMO A MAIS NOS COFRES DA PMI, DOIS MILHÕES DE REAIS, QUE NÃO ESTÃO NESTA LISTAGEM MENSAL DOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS. POR EXEMPLO: R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PAGOS NESTE MÊS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PREFEITURA DE ICÓ, PELA COMPRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.
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*INFORMAÇÕES DO DR. FABRICIO MOREIRA DA COSTA.

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Publicado por Victor Luiz

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