O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, ontem, o pedido de habeas-corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial, confirmando entendimento já expresso outras vezes. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar alguém a produzir prova contra si mesmo. A recusa em se fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue evitaria a aplicação das penalidades administrativas de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.
Desempenho: “Governo decide ampliar pagamento de bônus” (O Povo)
Previsto para valer a partir dos resultados de 2009 do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), a premiação por desempenho já será dada a professores de escolas que atingiram a meta em 2008. “(O prêmio) vai valer para todos os anos. A lei permite o pagamento imediato em função dos resultados de 2008. As escolas que já cresceram, nós ja poderemos pagar“, explicou a titular da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), Izolda Cela.
Eleições 2010: “PDT descarta Ciro” (O Estado)
Apesar do pré-presidenciável Ciro Gomes (PSB/CE) afirmar que não é a segunda opção na disposição do presidente Lula em eleger, com o PT, o novo presidente do País, o deputado cearense tenta convencê-lo da necessidade de ter duas chapas de peso da base aliada. Isso se justificaria para impedir o retorno do grupo de FHC ao governo da Nação. Ciro quer retirar os votos de Serra e disputar palmo a palmo a preferência dos eleitores.
Fonte: Jangadeiro Online.
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