O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), irá fazer a entrega de 6.120 títulos de propriedade de terras em três cidades do Interior do Estado, que resultará em benefício a 7.038 famílias. No total, serão contemplados agricultores de três municípios: Icó, Mauriti e Aurora. Destes, o Icó será o maior contemplado, com 4.160 títulos recebidos.
A solenidade de entrega será presidida pelo governador Cid Gomes, com as presenças do secretário de Desenvolvimento Agrário Camilo Santana, do superintendente do Idace, Francisco Bessa, além de autoridades municipais. Segundo informações Assessoria de Imprensa do Idace, em Icó a entrega oficial acontecerá no dia 1° de setembro.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - A regularização fundiária acontece através do convênio assinado entre o Governo Federal, através do Incra e o Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace. É um programa de inclusão social, no qual busca transformar o agricultor e agricultora familiar em empreendedor e empreendedora rural, facilitando o acesso aos agentes públicos de financiamento da produção agrícola.
A metodologia da titulação fundiária é a mesma adotada quando da implantação do programa em outros municípios do interior do Estado: reuniões para mobilização e sensibilização das comunidades beneficiadas; audiência pública municipal, com a participação de todos os segmentos da sociedade local; cadastro do imóvel do agricultor, com base na documentação e levantamento técnico feito pelo Idace; e a emissão do título de propriedade.
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