A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, RECEBEU QUASE QUATRO MILHÕES DE REAIS, EM ABRIL DE 2009, JÁ DESCONTADOS AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMO: INSS, PASEP, INSS-EMPRESA, PMAT, DEDUÇÃO FUNDEB E DEDUÇÃO SAÚDE. RESSALTE-SE QUE ESTES VALORES JÁ SÃO LÍQUIDOS, OU SEJA, QUASE QUATRO MILHÕES APENAS PARA PAGAR SERVIDORES E ALGUMAS OBRIGAÇÕES DA MUNICIPALIDADE. AS INFORMAÇÕES FORAM ACESSADAS ATRAVÉS DOS SITES OFICIAIS DO BANCO DO BRASIL, DATASUS, SEFAZ E FNDE, DENTRE OUTROS. TODOS DEVIDAMENTE PÚBLICOS E DE FÁCIL NAVEGAÇÃO NA INTERNET.
VEJA, ENTÃO, ALGUNS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DO ICÓ EM ABRIL 2009 (Em R$):
- FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS): 1.446.789,54
- FEP (FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO): 11.667,18
- ICMS (DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96): 1.376,52
- ICMS ESTADUAL: 63.772,23
- CID (CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO): 1.945,00
- FUNDO DE SAÚDE: 227.029,34
- FUNDEB (EDUCAÇÃO): 1.804.679,29
- SNA (SIMPLES NACIONAL): 1.856,67
- FNDE (QUOTA MUNICIPAL): 45.322,87
- MERENDA ESCOLAR: ????
- TRANSPORTE ESCOLAR: 62.588,12
- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 21.614,52
- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 21.614,52
- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: 8.800,00 - TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: 316.651,25
- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: 99.285,52
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: 78.435,00
- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: 78.435,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA: 86.400,00
- TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 15.793,05
- TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 5.790,57
- SAÚDE BUCAL: 18.200,00
TOTAL: 3.643.879,53 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
INFORMAMOS QUE AINDA FALTAM PARA DIVULGAÇÃO, AS ARRECADAÇÕES DO SAAE E DOS RECURSOS DAS ÁREAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE ESTADUAIS.
FALTAM TAMBÉM OS RECURSOS E OS IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, ETC.
(ESTES ÚLTIMOS VALORES, OS SITES NÃO ESTÃO ATUALIZADOS).
(CONTRIBUIÇÃO DO VEREADOR FLAMARION PEREIRA, LÍDER DO PR, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS).
* TEXTO ESCRITO POR FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA
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