QUASE QUATRO MILHÕES NOS COFRES DE ICÓ EM ABRIL. É MUITO DINHEIRO PRÁ NADA! *

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ, ATRAVÉS DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, RECEBEU QUASE QUATRO MILHÕES DE REAIS, EM ABRIL DE 2009, JÁ DESCONTADOS AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMO: INSS, PASEP, INSS-EMPRESA, PMAT, DEDUÇÃO FUNDEB E DEDUÇÃO SAÚDE.


RESSALTE-SE QUE ESTES VALORES JÁ SÃO LÍQUIDOS, OU SEJA, QUASE QUATRO MILHÕES APENAS PARA PAGAR SERVIDORES E ALGUMAS OBRIGAÇÕES DA MUNICIPALIDADE. AS INFORMAÇÕES FORAM ACESSADAS ATRAVÉS DOS SITES OFICIAIS DO BANCO DO BRASIL, DATASUS, SEFAZ E FNDE, DENTRE OUTROS. TODOS DEVIDAMENTE PÚBLICOS E DE FÁCIL NAVEGAÇÃO NA INTERNET.

VEJA, ENTÃO, ALGUNS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DO ICÓ EM ABRIL 2009 (Em R$):

- FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS): 1.446.789,54

- FEP (FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO): 11.667,18

- ICMS (DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96): 1.376,52

- ICMS ESTADUAL: 63.772,23

- CID (CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO): 1.945,00

- FUNDO DE SAÚDE: 227.029,34

- FUNDEB (EDUCAÇÃO): 1.804.679,29

- SNA (SIMPLES NACIONAL): 1.856,67

- FNDE (QUOTA MUNICIPAL): 45.322,87

- MERENDA ESCOLAR: ????
- TRANSPORTE ESCOLAR: 62.588,12

- PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: 21.614,52

- CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: 8.800,00 - TETO MUN. MÉDIA E ALTA COMPL. A. E HOSPITALAR: 316.651,25

- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA: 99.285,52

- AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: 78.435,00
- SAÚDE DA FAMÍLIA: 86.400,00

- TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 15.793,05

- TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: 5.790,57

- SAÚDE BUCAL: 18.200,00

TOTAL: 3.643.879,53 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

INFORMAMOS QUE AINDA FALTAM PARA DIVULGAÇÃO, AS ARRECADAÇÕES DO SAAE E DOS RECURSOS DAS ÁREAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUSIVE ESTADUAIS.

FALTAM TAMBÉM OS RECURSOS E OS IMPOSTOS E TAXAS ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO, ETC.

(ESTES ÚLTIMOS VALORES, OS SITES NÃO ESTÃO ATUALIZADOS).

(CONTRIBUIÇÃO DO VEREADOR FLAMARION PEREIRA, LÍDER DO PR, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS).
______________________
* TEXTO ESCRITO POR FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA
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Publicado por Jornalismo

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