O governo federal está liberando, o pagamento do Seguro Safra para os agricultores do Nordeste que perderam parte da safra por causa de problemas climáticos. O programa é um seguro de renda para agricultores que vivem em municípios do semi-árido nordestino. Quem perdeu mais da metade da lavoura por causa da seca tem direito ao seguro no valor de R$ 550,00 referentes à perda das safras de 2007 a 2008. Cento e trinta e três mil agricultores receberão o seguro. Mais a grande novidade esse ano é que, alem de cobrir os prejuízos com a seca, o Garantia Safra também vai beneficiar os municípios que sofrem com as enchentes.
O seguro toma como base o efeito cíclico da seca no semi-árido, e tem o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuízos de 50 por cento ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem. O fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada três anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca.
O Estado que contribui com seis por cento, através da secretaria da agricultura e pecuária, coordena as ações de operacionalização do programa, treina os agentes municipais, dar suporte operacional, paga sua parcela de contrapartida para o Fundo de Garantia da Safra e credencia uma entidade para executar a tarefa de verificação de plantio e de perdes. A prefeitura Municipal que arca com 3%, mobiliza os agricultores, realiza as inscrições dos mesmos, faz a seleção, dispõe a relação dos selecionados para CMDS a fim de ser homologada e recebe de volta para realizar correções, emite os boletos para o pagamento dos agricultores, paga sua contrapartida para o Fundo de Garantia e em caso de estiagem, decreta estado de calamidade ou situação de emergência.
O seguro toma como base o efeito cíclico da seca no semi-árido, e tem o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuízos de 50 por cento ou mais de suas lavouras prejudicadas pela estiagem. O fundo é constituído da parceria entre agricultores de base familiar, participando com 1%, as Prefeituras Municipais com 3%, o Governo do Estado com 6% e o Governo Federal com 20%, e se completa a cada três anos, obedecendo assim a uma possível ocorrência de seca.
O Estado que contribui com seis por cento, através da secretaria da agricultura e pecuária, coordena as ações de operacionalização do programa, treina os agentes municipais, dar suporte operacional, paga sua parcela de contrapartida para o Fundo de Garantia da Safra e credencia uma entidade para executar a tarefa de verificação de plantio e de perdes. A prefeitura Municipal que arca com 3%, mobiliza os agricultores, realiza as inscrições dos mesmos, faz a seleção, dispõe a relação dos selecionados para CMDS a fim de ser homologada e recebe de volta para realizar correções, emite os boletos para o pagamento dos agricultores, paga sua contrapartida para o Fundo de Garantia e em caso de estiagem, decreta estado de calamidade ou situação de emergência.
E por fim o agricultor que participa com 1%%, que possui o NIS faz a inscrição, sendo selecionado pelos critérios do Programa, receberá o seguro que está sendo pago em cinco parcelas, na Caixa econômica e nas Lotéricas. O processo é simples basta o agricultor apresentar o Cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
Efeitos em Icó
Por conseqüência das inundações que acabaram com 68% a 70% das lavouras em 2008 no município de Icó foi feito o cadastro de 5.300 agricultores que perderam mais da metade da lavoura. Desse numero o governo liberou o pagamento para 5.067 beneficiados, que receberão o beneficio na Caixa Econômica ou Lotérica, durante os dias 16 a 30 de abril através do cartão Bolsa Família e Fome Zero. As pessoas que não possuem o cartão, podem se dirigir a Caixa Econômica, Ação social ou EMATERCE para se disponibilizar do NIS (numero de identificação social) para poder retirar o seguro. Nesse ano de 2009 o município já fez a inscrição de 5.100 agricultores habilitados a receberem, o que vai definir a concretização do seguro será o clima durante o período chuvoso.O valor de R$2.786.850,00, não repercutiu tanta melhora para o comercio local, o comerciante Chico Pereira, dono do mercantil na Avenida Nogueira Acioly, diz “no meu mercantil não percebi nenhuma melhora, mais se houve foi muito pouco”. O Presidente da CDL, Martins Candido, em seu depoimento fala sobre o estado do comércio, mais também ressalta que é impossível não ter tido melhora mesmo que sendo muito pouca. “Com todo esse dinheiro circulando na cidade o comércio tem que ter tido um aumento nas vendas mesmo não sendo notadas”. Diz Martins.
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Texto escrito por Nara Cristina.
Enviado por Getúlio Oliveira (editor-chefe do Jornal Notícias do Vale).
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