O calendário de feriados e pontos facultativos é a primeira expectativa de um "bom ano de descanso" para todos, e 2009 será privilegiado. Praticamente todos os feriados cairão no dia de semana, o que trará uma maior oportunidade para os brasileiros.As datas foram fechadas no dia 30 de outubro de 2008, pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo de Azevedo Bringel. Esses feriados e pontos facultativos são nacionais, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. É o que determina o artigo 1° dessa portaria de 6 de novembro de 2008.
Veja as datas:
I ‐ 1º de janeiro - quinta, Confraternização Universal (feriado nacional);
II ‐ 23 de fevereiro - segunda, Carnaval (ponto facultativo);
III ‐ 24 de fevereiro - terça, Carnaval (ponto facultativo);
IV ‐ 25 de fevereiro, quarta‐feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V ‐ 10 de abril - sexta, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
VI ‐ 21 de abril - terça, Tiradentes (feriado nacional);
VII ‐ 1º de maio - sexta, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII ‐ 11 de junho - quinta, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX ‐ 7 de setembro - segunda, Independência do Brasil (feriado nacional);
X ‐ 12 de outubro - segunda, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI ‐ 26 de outubro - segunda, Dia do Servidor Público ‐ art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) comemoração antecipada do dia 28 de outubro;
XII ‐ 2 de novembro - segunda, Finados (feriado nacional);
XIII ‐ 15 de novembro - domingo, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV ‐ 24 de dezembro - quinta, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
XV ‐ 25 de dezembro- sexta, Natal (feriado nacional); e
XVI ‐ 31 de dezembro - quinta, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
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