Trazemos esta informação que todo cidadão deve pode procurar, a respeito das verbas que vieram ao município de Icó em 2008, um ano atípico na política icoense, com a presença do vice-prefeito Jaime Júnior(PSDC), substituindo o prefeito Cardoso Mota (PSDB), além da presença de Francisco Evandro na prefeitura por alguns dias, a volta de Jaime Júnior e a volta de Cardoso ao Palácio da Alforria.
Apesar desta verdadeira bagunça que se instaurou em Icó, no qual não se sabia ao certo quem comandava no dia seguinte, trazemos, DETALHADOS, todos os recursos que entraram nos cofres públicos da Prefeitura de Icó em 2008. No total, somaram-se cerca de R$ 42,7 milhões, ou, para ser mais preciso, R$ 42.768.507,27.
As informações são do Portal da Transparência, órgão vinculado à Controladoria Geral da União (CGU), que fiscaliza o dinheiro público.
Confira abaixo, detalhado, cada repasse. Para acompanhar, clique em cima.
Confira abaixo, detalhado, cada repasse. Para acompanhar, clique em cima.
>> 2060 - Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - PETI JORNADA (Ação Social) - R$ 117.740,00
>> 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos (EDUCAÇÃO) - R$ 191.900,00
>> 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (EDUCAÇÃO) - R$ 549.885,60
>> 09HI - Apoio à Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil (EDUCAÇÃO) - R$ 70.000,00
>> 0B62 - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social (HABITAÇÃO) - R$ 58.640,00
>> 0977 - Apoio à Formação de Professores e Profissionais para a Educação Especial (EDUCAÇÃO) - R$12.771,00
>> 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - PROMED (EDUCAÇÃO) - R$ 700.000,00
>> 0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental - PNAT (EDUCAÇÃO) - R$ 184.939,26
>> 8585 - Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - (SAÚDE) - R$ 2.252.601,13
>> 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal (SAÚDE) - R$ 79.200,00
>> 20B0 - Atenção Especializada em Saúde Mental (SAÚDE) - R$ 3.000,00
>> 8577 - Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros (SAÚDE) - R$ 1.052.810,67
>> 099E - Auxílio Financeiro aos Entes Federados Exportadores - Compensação de Exportação - CEX- (ENCARGOS ESPECIAIS) - R$ 12.771,52
>> 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - Peti Bolsa (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 3.450,00
>> 8664 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - Agente Jovem (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 58.045,00
>> 0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003) - Garantia Safra (ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA) - R$ 749.430,00
>> 0515 - Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental - PDDE (EDUCAÇÃO) - R$ 12.601,21
>> 6310 - Distribuição de Equipamentos para a Educação Especial (EDUCAÇÃO) - R$ 41.431,50
>> 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (SAÚDE) - R$ 180.000,00
>> 0C33 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB (ENCARGOS ESPECIAIS) - R$ 9.932.323,40
>> 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - FPM - (Encargos Especiais) - R$ 13.568.792,98
>> 8721 - Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde (SAÚDE) - R$ 2.965,25
>> 0589 - Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família - Saúde da Família - (SAÚDE) - R$ 12.400,00
>> 0829 - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde - Registro e Controle de Doenças (SAÚDE) -R$ 12.220,97
>> 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde (SAÚDE) - R$ 167.444,23
>> 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária (SAÚDE) - R$ 24.288,59
>> 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (SAÚDE) - R$ 1.545.730,00
>> 2383 - Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias - Sentinela (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 34.100,00
>> 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - CIDE Combustíveis (ENCARGOS ESPECIAIS) - R$ 109.451,28
>> 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada IGD (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 197.876,40
>> 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos - ProJovem Adolescente (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 291.450,00
>> 8524 - Serviços de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 8.136,00
>> 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - PAIF/CRAS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 180.000,00
>> 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 90.899,88
>> 2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial - PAIF/CREAS (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 16.500,00
>> 6414 - Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas de Transferência de Renda - Cadastro Único (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 21.822,80
>> 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores (Lei Complementar nº 87, de 1996 e Lei Complementar nº 115, de 2003) - Transferências LC n° 87/96 e 115/2003 (ENCARGOS ESPECIAIS) - R$ 13.407,67
>> 11UA - Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação (AGRICULTURA) - R$ 320.500,00
>> 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Bolsa Família (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - R$ 9.632.136,00
>> 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural - Transferência ITR Municípios (Encargos Especiais) - R$ 10.913,40
>> 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) (ENCARGOS ESPECIAIS) - R$ 56,73
>> 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) (ENCARGOS ESPECIAIS) - R$ 236.030,80
>> 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos (SAÚDE) -R$ 7.844,00
* TOTAL DE RECURSOS EM 2008: R$ 42.768.507,27 (Quarenta e dois milhões e setecentos e secenta e oito mil reais)
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