Em decisão que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) - emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, o P...
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Carnaval altera expediente no TRF5
O expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região [TRF5] será alterado durante o período carnavalesco. De acordo com o Ato nº 007...
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Siemens é proibida de participar de licitações da administração pública
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal [TRF] da 1ª Região decidiu que a empresa alemã Siemens seja impedida de participar de contratos...
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TRF5 inicia pagamento de RPVs
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TRF5 pagará mais de R$ 25 milhões em RPVs no Ceará
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TRF5 mantém bloqueio das contas do Município de Orós
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, negou, na ú...
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TRF5 reconhece direito previdenciário de militar homossexual
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região [TRF5] reconheceu ao primeiro-sargento do Exército Brasileiro J. E. S., 40, o direito à inclusão d...
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TRF5 libera pagamento de RPVs do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região [TRF5] libera, a partir de quinta-feira [8], um montante superior a R$ 147 milhões com o pagamento...
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