A candidata brasileira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos [CIDH] da Organização dos Estados Americanos [OEA], Flávia Piovesan, afirmou nessa quinta-feira [04], em Washington, que a entidade está vivendo um período de reinvenção, já que quatro dos seus sete membros serão substituídos.
Para ela, este é um bom momento para pensar novos projetos, como a criação de um laboratório de boas práticas regionais, para prevenir violações de direitos humanos no continente. Atual secretária especial de Direitos Humanos do Brasil, Flávia está na capital americana para divulgar sua campanha.
Ela concorre a uma das três vagas abertas para o período de 2018 a 2021 da CIDH. Há uma quarta vaga, mas seu ocupante deve ser decidido por outro processo, já que o anterior deixou o posto para ocupar o cargo de ministro da Justiça colombiano, e não por ter terminado o mandato. Em sua campanha, Flávia já visitou o Canadá, o México e países do Caribe.
A votação deve ocorrer em junho. Ela diz que acredita que terá o apoio de países cujos governos têm viés ideológico diferente do atual governo brasileiro. “Sou apartidária. No passado, a comissão tinha um papel importante na região, para desestabilizar as ditaduras”, diz, e afirma que hoje deve haver uma visão propositiva dos direitos humanos.
Ela destaca a capacidade do órgão de promover mudanças na legislação dos países, como, por exemplo, o caso da Lei Maria da Penha, criada segundo uma orientação da CIDH.
* Com informações da Agência Brasil
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