O Ministério da Saúde confirmou, através de portaria publicada no Diário Oficial da União [DOU] desta sexta-feira [2], a suspensão da transferência de recursos financeiros para 40 municípios cearenses com irregularidades no setor.
Entre os municípios, estão presentes das regiões Centro-Sul e Vale do Salgado Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Iguatu, Ipaumirim, Jucás, Orós e Umari.
Segundo as informações do documento, foram suspensos os recursos de municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria entrou em vigor hoje com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano.
De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, dos meses de janeiro a abril de 2014, para estados e municípios irregulares no monitoramento feito no dia 25 de março. No País, 1.027 municípios receberam a punição. Fortaleza não está na lista divulgada pelo Governo Federal.
Veja outros municípios que integram a lista no Ceará:
Acarape
Antonina do Norte
Ararendá
Aratuba
Arneiroz
Barro
Canindé
Deputado Irapuan Pinheiro
Farias Brito
Graça
Horizonte
Ibicuitinga
Itatira
Jati
Madalena
Mauriti
Milagres
Mombaça
Moraújo
Paraipaba
Paramoti
Porteiras
Saboeiro
Salitre
Santana do Cariri
Senador Sá
Trairi
Tururu
Umirim
Viçosa do Ceará
* Com informações do Diário do Nordeste Online
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