Abertas inscrições do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), destinado a iniciativas para o Patrimônio de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. 

O edital está disponível no site do IPHAN e foi publicado nesta segunda-feira, dia 28 de abril, no Diário Oficial da União [DOU]. O prazo de inscrição termina em julho de 2014.

A documentação comprobatória da ação e seus anexos deverão ser enviadas pelo serviço de Correios aos cuidados do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN. O endereço é SEPS 713/913, 4º andar, CEP 70.390- 135, Brasília - DF. 

Poderão concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos Povos e Comunidades tradicionais de matriz africana, conforme especificado no Edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo fone [61] 2024-5434.

O Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana – 2014 tem como objeto o reconhecimento às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, já realizadas, e que em razão da sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, mereçam divulgação e reconhecimento público. 

A seleção ocorrerá em duas etapas. A primeira, de habilitação, será conduzida por uma Comissão Técnica composta por técnicos do IPHAN. A segunda fase, de avaliação, será conduzida por uma Comissão de Seleção, composta por técnicos do IPHAN, representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República [SEPPIR/PR] e representantes da sociedade civil.

No ato da inscrição, os participantes deverão escolher entre duas categorias e linhas de ação específicas em cada uma delas. Na Categoria 1 serão oferecidos dez prêmios de R$ 40 mil para ações realizadas de preservação do Patrimônio Cultural Tombado pelo IPHAN ou em Processo de Tombamento pelo IPHAN, que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. 

Outros 25 prêmios de R$ 25 mil serão destinados à Categoria 2, premiando ações de preservação do Patrimônio Cultural que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana sediados em qualquer parte do território nacional.

* Com informações da DPI - ASCOM IPHAN