O DNOCS indicou ao Ministério da Integração Nacional os projetos prioritários para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], que reúne a carteira de investimentos em infraestrutura do governo federal.
Novas barragens, perímetros irrigados e adutoras compõem a lista, que dependerá ainda de aprovação do Ministério do Planejamento para serem executados no próximo ano.
A relação inclui a barragem Congonhas, com orçamento de R$ 348 milhões, em Montes Claros, Minas Gerais, cujo processo de licitação está para ser lançado nos próximos dias.
Propõe também investimento de R$ 297 milhões para conclusão da barragem Berizal, também em Minas Gerais. A relação conta com as obras propostas para execução no Piauí, com as barragens Rangel, de R$ 780 milhões e Contrato, orçada em R$ 280 milhões.
Conforme a lista de prioridades do DNOCS submetida ao Ministério da Integração Nacional para seleção das obras a serem executadas ou não, foram propostos cinco novos açudes no Ceará, com os respectivos orçamentos.
A barragem José Euclides Ferreira Gomes foi orçada em R$ 650 milhões e o açude Poço Comprido, teve orçamento de R$ R$ 400 milhões. A lista inclui ainda os açudes Paula Pessoa, de R$ R$ 170 milhões; Pedregulho, de R$ 79 milhões e a barragem Paulo, de R$ 37 milhões.
Também no Ceará, a relação de obras indicadas pelo DNOCS inclui a construção do açude Fronteiras, que já foi licitada com orçamento de R$ 171 milhões e está sob questionamento judicial por parte de uma das empresas que concorreram no processo licitatório.
Mais R$ 200 milhões constam da lista submetida para inclusão no PAC para as obras de recuperação de reservatórios estratégicos para o Projeto de Integração do Rio São Francisco [PISF] nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Para o Rio Grande do Norte, foram propostas as barragens Poço de Varas, de R$ 42 milhões; Pedra Branca, de R$ 40 milhões; Catingueira, de R$ 15 milhões e Serra Negra, obra com orçamento estimado de R$ 300 milhões. Consta também, no PAC, o investimento de R$ 292 milhões na barragem Oiticica, em execução pelo governo do Rio Grande do Norte em convênio com o DNOCS.
O DNOCS colocou na pauta de investimentos na área de recursos hídricos a segunda etapa da adutora do Pajeú, em Pernambuco e Paraíba, obra e fornecimento com orçamento de cerca de R$ 300 milhões que foi licitada e nos próximos dias terá publicada no Diário Oficial da União a homologação das empresas vencedoras. Outra obra em execução, o perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte, que este ano tem assegurado investimento de R$ 80 milhões, terá ainda R$ 120,2 milhões no orçamento para 2015-2018 pelo PAC.
Consta da proposta para inclusão nas obras beneficiadas com recursos do PAC no estado do Maranhão o perímetro irrigado Tabuleiros de São Bernardo, com orçamento previsto de R$ 395 milhões. A lista inclui o projeto de irrigação Mendubim, no Rio Grande do Norte, investimento de R$ 450 milhões.
Já a segunda etapa do perímetro irrigado Platôs de Guadalupe, no Piauí, que deverá ser concluída pela iniciativa privada, através de Concessão de Direito Real de Uso [CDRU] onerosa, terá investimento estimado em cerca de R$ 200 milhões.
* Com informações da Divisão de Comunicação Social do Dnocs
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