Ministro Ricardo Lewandowski preside STF até dia 31

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministro Ricardo Lewandowski, assumiu interinamente, na última segunda-feira [20], a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça [CNJ].

O fato ocorreu em função de viagem oficial do ministro Joaquim Barbosa. O ministro Lewandowski ficará no cargo até o dia 31 de janeiro.

De acordo com a Constituição Federal [parágrafo 1º do artigo 103-B], na ausência do presidente, o CNJ deve ser comandado pelo vice-presidente do STF.

* Com informações da Notícias STF

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Publicado por Jornalismo

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