O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará [TRT-CE] recebe até o dia 12 de novembro solicitações de interessados em receber doações de cinco lotes com aproximadamente 1.000 móveis e aparelhos eletrônicos.
Podem participar órgãos da Administração Pública Federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, estados, municípios, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público [Oscips].
Na lista de bens a serem doados é possível encontrar mesas, cadeiras, escrivaninhas, aparelhos telefônicos e aparelhos de ar-condicionado. Os itens foram classificados em três categorias: ociosos e recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis. Os interessados devem entregar as solicitações no Protocolo Geral do TRT-CE, localizado na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1.077, Fortaleza.
As solicitações serão atendidas por ordem de precedência estabelecida no edital e por ordem de recebimento das solicitações. Ao preencher a solicitação, é preciso verificar quais são os lotes disponíveis para cada tipo de instituição.
DOCUMENTAÇÃO As instituições precisam entregar cópias dos documentos pessoais do representante legal e ata de designação do representante ou documento equivalente. As instituições filantrópicas também devem apresentar certificado de filantropia, decreto de utilidade pública reconhecido pelo Governo Federal e certidão de regularidade do Ministério da Justiça.
* Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRT-CE
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