Icó na lista: Juízes examinam 233 ações de improbidade e de crimes contra administração pública

Os juízes do Grupo de Auxílio examinaram 233 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em oito comarcas. 

Os trabalhos foram realizados em Aquiraz e Eusébio, no dia 7 de outubro, e nas comarcas de Icó, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Quixeré, Morada Nova e Russas, entre os dias 14 e 18.

Nesse período, os magistrados das equipes da Capital e Região Metropolitana e do Interior proferiram 65 sentenças, 15 decisões, 82 despachos, além de 71 exclusões. Os dados foram divulgados na última terça-feira [22] pelo gestor da Meta 18 no Judiciário cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

Atuaram na equipe da Capital e Região Metropolitana os juízes Joriza Magalhães Pinheiro [titular da 9ª Vara da Fazenda Pública], Roberto Viana Diniz [titular da 19ª Vara de Família] e Daniela Lima da Rocha [juíza auxiliar]. As servidoras Jacira Maria Augusto Moreira Pavão e Lya Vasconcelos Lima Gomes auxiliaram os serviços.

Já no grupo do Interior participaram os magistrados Luciano Nunes Maia Freire [titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá], Henrique Lacerda de Vasconcelos [titular da 2ª Vara Cível de Sobral], Roberto Viana Diniz de Freitas [Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos], Daniel Carvalho Carneiro e Edison Ponte Bandeira de Melo [juízes auxiliares da 6ª Zona Judiciária]. Acompanharam os trabalhos os servidores Geraldo Fernandes Santos e Gilberto da Silva Viana.

O Grupo de Auxílio foi criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE], desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em julho deste ano, por meio da Portaria nº 521/2013. O objetivo é agilizar o julgamento de processos, conforme prevê a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça do Ceará [CNJ]. A previsão é de que sejam monitorados e/ou julgados, até o fim de 2013, ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Para o mês de novembro, estão previstas visitas do grupo do Interior nas comarcas de Palmácia, Pacoti, Baturité, Tauá, Parambu, Saboeiro, Senador Pompeu e Quixeramobim. Já a equipe que atua na Capital e Região Metropolitana deve prosseguir com os trabalhos nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis e Criminais de Fortaleza.

BALANÇO Até a última terça-feira [22], foram examinadas 1.151 ações na Capital, Região Metropolitana e Interior. Os magistrados proferiram 545 despachos, 62 decisões, 237 sentenças e 307 exclusões. As visitas ocorreram em 40 comarcas, incluindo Fortaleza.

* Com informações do TJCE