O governador Cid Gomes inaugurou, no último dia 30, a primeira Zona de Processamento e Exportação do Brasil [ZPE Ceará].
Localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém [CIPP], entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia, a ZPE do Ceará foi criada em 2010, e já entra em operação com empresas já instaladas.
“Temos de perímetro 21 quilômetros. Essa área alfandegária, com todas as repartições que atuam nas áreas de exportação e importação instaladas, como Receita Federal, Anvisa e Sefaz. Essa obra vai ter um extraordinária benefício para o Ceará”, explicou o Governador. “Com essa obra temos a possibilidade de implantar nesse espaço, empresas voltadas para a produção de bens de exportação”, completou Cid Gomes.
Na obra, o Governo do Estado investiu R$ 54 milhões, e apesar de ser a segunda alfandegada pela Receita Federal no País, a ZPE do Ceará é a primeira em pleno funcionamento no País, e com futuras instalações da CSP [Companhia Siderúrgica do Pecém].
Os primeiros distritos industriais foram pensados ainda 1988, onde as empresas nelas localizadas operam com isenção de impostos e liberdade cambial [não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações].
Na ZPE 80% da sua receita são resultados de exportações e com previsão de até 20% de sua produção voltadas para o consumo interno. A parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
PROCESSAMENTO Outro referencial da ZPE do Ceará é estar instalada dentro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém [CIPP], concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos importantes: correia transportadora, porto, ferrovia, gasoduto, duas usinas termelétricas, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas [eólica e solar], refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas.
A ZPE do Pecém já apresenta uma segunda empresa a ser aprovada pelo Conselho Nacional de ZPEs [CZPE] e autorizada a se instalar. A Vale Pecém é empresa da Vale S/A voltada para o fornecimento de minério de Ferro à CSP. É autorizada a operar o pátio de minério de Ferro e pelotas, fornecendo à CSP, e ao beneficiamento de matéria-prima.
Serão investidos US$ 96,7 milhões na implantação da Vale Pecém, com expectativa de gerar 180 empregos diretos e de início das operações em 2015. “A Zona de Processamento do Ceará é algo administrativamente não só importante para o Ceará, mas para todo o Brasil, e que vai ajudar o Estado a despontar como um estado importante na economia brasileira. O Ceará está mais uma vez na vanguarda, e isso só mostra a pungência da sua economia”, destacou o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino.
Presente na solenidade, o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico [Cede], Alexandre Pereira, reforçou também a importância da obra para economia cearense, entre eles a atração de investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes.
Para o presidente da ZPE Ceará, Cesar Augusto Ribeiro, na prática a ZPE se reverter em benefícios também para a população, como a criação de empregos e geração de renda. “É um investimento capaz de diminuir as desigualdades sociais”, reforçou o presidente. Também prestigiaram a solenidade o vice-governador, Domingo Filho; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque; deputados federais, estaduais; além de representantes ligados a ZPE do Ceará e prefeitos da região em seu entorno.
Após a inauguração da ZPE, o Governador participou do lançamento do novo Distrito Industrial, localizado no município de São Gonçalo do Amarante.
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