O Tribunal de Contas da União assinará no dia 8 de outubro acordo de cooperação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] para a realização de estudo internacional sobre a governança pública.
O estudo faz parte de um grande projeto para o aprimoramento da governança pública brasileira, criado por iniciativa do presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.
O trabalho que será realizado em conjunto com a OCDE - umas das organizações mais avançadas no mundo em relação à governança pública - tem o objetivo de facilitar a contribuição do TCU e das demais Entidades de Fiscalização Superiores dos países participantes [Estados Unidos, França, Canadá, Chile, África do Sul, Coreia do Sul, Índia, México, Polônia e Portugal], além da Comunidade Europeia, no fortalecimento da boa governança e da sólida gestão pública por meio do trabalho de auditoria e aconselhamento.
O conjunto de boas práticas a ser identificado pode colaborar para o aprimoramento das condições de governança em torno das ações de governo destinadas à sociedade. O evento ocorrerá na sede do TCU em Brasília, às 14h30. Está prevista a presença da presidente Dilma Rousseff.
RESULTADOS O TCU espera que a parceria com a OCDE possa auxiliar na busca de soluções para diversos gargalos da administração pública brasileira. Principalmente no que diz respeito ao uso correto e efetivo dos recursos públicos.
No último ano, por exemplo, o TCU encaminhou ao Superior Tribunal Eleitoral uma lista com nomes de 6.800 gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCU e que poderiam se tornar inabilitados para o exercício de cargos públicos.
Além disso, nos últimos cinco anos, foram contabilizados mais de RS 102 bilhões em benefícios decorrentes de ações preventivas de fiscalização. Agora o tribunal pretende aliar a atuação preventiva às melhores práticas de governança pública para contribuir com o desenvolvimento da administração pública brasileira.
0 comentários :
Postar um comentário