O Ministério Público do Ceará [MPCE], através do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária, Edson Landim, inaugurou, na última sexta-feira [13], a primeira Casa de Mediação Comunitária no município de Sobral, no bairro Sinhá Sabóia.
A solenidade iniciou com a apresentação de uma peça teatral produzida pelo Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba, retratando o conflito entre vizinhos por conta de poluição sonora e a solução pela mediação.
Além de Ricardo Machado e Edson Landim, também estavam presentes as seguintes autoridades: o prefeito Clodoveu Arruda, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ribamar Ribeiro; o diretor da ESMP, Benedito Augusto; os promotores de Justiça Alexandre Pinto Moreira e Braz Saldanha; o juiz Edson Pacheco Oliveira, o representante da OAB, José Inácio; o procurador-geral do município, Lourenço Arcanjo; a coordenadora do Núcleo de Mediação, Tatiane Nascimento e o secretário de segurança, Aurélio Aragão.
Em seu pronunciamento, Ricardo Machado mencionou que Edson Landim foi idealizador dos Núcleos de Mediação Comunitária, ao lado da ex-procuradora-geral Socorro França. O procurador registrou gratidão ao apoio dado pela sub-seccional da OAB de Sobral por ter ficado ao lado do Ministério Público contra a PEC 37. Chamando a atenção dos mediadores comunitários presentes, Machado disse que a tarefa de implementar a cultura de paz era tamanha, mas que a primeira semente foi plantada. “Talvez o Landim seja o primeiro brasileiro a ganhar o Nobel da paz”, declarou.
Esta unidade de mediação comunitária é a décima que se instala no Ceará. Há uma previsão para inaugurar novos núcleos em Maracanaú, Crateús e outros dois em Sobral. “O MP tem muito orgulho dessa iniciativa, porque é uma incubadora da cultura da paz. Vinha pensando o quanto pode contribuir o núcleo de mediação em harmonia pelo diálogo e pela aproximação, podendo celebrar a paz”, entende, estendendo-se por toda uma rede na comunidade em que estas pessoas vivem, família, amigos e vizinhos.
Para Machado, muitas vezes o desentendimento de dois pode atingir a muitos. “Tenho em mente que, quantos mais núcleos instalados, menor será o índice de criminalidade. Acho muito importante que este núcleo seja a nossa casa, que seja a sala da celebração da paz, salvando vidas. Como bem disse Landim, desafogará o Judiciário”, disse, ao ressaltar que muitas vezes, a demora de uma solução causa injustiça.
Ricardo Machado acredita que o prefeito de Sobral deva multiplicar esta iniciativa, tendo certeza de que a iniciativa será um contributo para baixar os índices de criminalidade. “Quero animar todos os mediadores. Que tomem isto como se fosse a casa de vocês e em pouco tempo verão a resposta maravilhosa deste trabalho”, incentivou.
Clodoveu Arruda declarou ter ficado feliz ao ter assinado o primeiro convênio na intenção de fazer acontecer as casas de mediação. “Atividades simples como as casas de mediação ajudam a fomentar a paz”, observando que, por muito tempo advogou para os movimentos sociais e trabalhadores rurais. Desde aquela época, surgiu a ideia de treinar pessoas como advogados populares. “Diagnosticavam as situações bem simples. As pessoas se empoderarem dessa forma de resolver os problemas. A ideia da casa de mediação é brilhante”, disseminando a cultura de paz e a responsabilidade.
Além do serviço prestado, há a importância do voluntário, inserido no meio comunitário de forma pacífica. “Concordo que a atitude de cultura de paz é fruto de escolha. Temos feito esforço grande para que a educação tenha qualidade com formação de paz e harmonia”, informando que a implantação de equipamentos sociais com a casa de mediação, terá o ambiente propício para uma sociedade melhor. “A segunda casa de mediação será no bairro Sumaré e a terceira entre Aracatiaçu e Taperuaba. O que nós queremos, em última instância, é construir uma Sobral melhor de se viver. Temos a meta de erradicar da extrema pobreza. Tenho certeza que, juntos, sociedade civil, comemoraremos este avanço”, comemorou.
Tatiane Nascimento agradeceu a presença de todos os mediadores e voluntários. Ele declarou ter muita sorte, porque as pessoas abraçaram o programa. “Estava esperando um desafio muito maior”, disse, observando que estava à disposição da população de sobral para resolver os conflitos cotidianos. Por sua vez, o promotor Alexandre Pinto externou a felicidade em receber o Núcleo de mediação, que é um sucesso. “Sobral não poderia ficar de lado do processo de pacificação social e não levar mais demandas ao Poder Judiciário”, reforçou.
Em seguida, o secretário de Segurança Pedro Aurélio Ferreira Aragão disse que a Casa de Mediação era o pontapé inicial para a conquista da cultura de paz em Sobral. “Ricardo Machado tem dado todo o apoio para a expansão desse programa. Sei que Edson Landim é um homem vocacionado para o bem. Fico feliz em participar desta inauguração, porque também fiz muitas conciliações”, considerou, ao observar que os pequenos conflitos não eram resolvidos pelo Judiciário. “Serão resolvidos aqui, com mais eficácia. O maior problema é encontrar o voluntariado e esse problema nós não temos. Aqui, constrói-se a solução”, reiterou.
De acordo com Edson Landim, o procurador-geral Ricardo Machado é um incentivador do programa de mediação comunitária. “É muito prazeroso inaugurar um núcleo de mediação. Hoje, comemoramos o dia estadual do mediador comunitário, projeto de autoria do deputado Ferreira Aragão”, lembrou. Segundo o promotor, o Brasil tem 90 milhões de processos, cada um ao custo de R$ 1.300,00. “Portanto, não existe outro caminho senão pela mediação comunitária. No posto não tem médico. O dano por acidente de trânsito, tudo vai desembocar no Judiciário. Tá na hora de mudar”, exclamou, acrescentando que 14.146 pessoas foram atendidas pelos núcleos de mediação.
Landim informou que a manutenção de um núcleo custa menos de oito mil. “Dois presidiários custam mais que manter um núcleo destes. O que falta são políticas públicas. Esperamos que outros núcleos sejam inaugurados em sobral”. O Termo de Cooperação Técnica celebrado prevê a criação de mais quatro núcleos.
* Com informações da ASI e da Ascom do MPCE
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