O juiz Raimundo Lucena Neto, titular da Vara Única da Comarca de Palhano, na região Jaguaribana cearense, instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação da unidade judiciária. O objetivo é dar celeridade à tramitação de processos de natureza cível.
A servidora Marta Maria Lima Bandeira foi designada para exercer as funções de conciliador. Quando houver acordo entre as partes, será reduzido a termo e remetido ao juiz para homologação. Caso não haja consenso, o processo seguirá tramitação normal.
A medida consta na Portaria nº 2/2013, assinada pelo magistrado no último dia 5, e leva em consideração a necessidade de se agilizar os julgamentos das ações que permitem a conciliação. Além disso, visa criar mecanismos eficazes para assegurar a pacificação social.
* Com informações do TJCE
0 comentários :
Postar um comentário