PAC das Cidade Históricas investe em Aracati, Sobral e Fortaleza e Icó fica de fora

No último dia 20 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, em São João Del Rei [MG],a seleção de projetos que serão contemplados com R$ 1,6 bilhão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] das Cidades Históricas, ao longo dos próximos três anos.

O valor total representou  um acréscimo de R$ 600 milhões em relação à previsão divulgada em janeiro.

Apesar da expectativa da inclusão do Icó na lista, o Diário Oficial da União [DOU] de 22 de agosto trouxe, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [Iphan], as 44 cidades contempladas no Brasil. Dentre elas, apenas Aracati, Fortaleza e Sobral foram contemplados e Icó ficou de fora.

INVESTIMENTOS NO CEARÁ Do total anunciado, R$ 37,44 milhões são destinados ao Ceará, com 20 obras, a maioria [13] em Sobral, seguido de Aracati [5] e Fortaleza [2]. Veja abaixo os detalhes de onde serão alocados os recursos.

CIDADES HISTÓRICAS O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e da presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [IPHAN], Jurema Machado.

Além dos recursos para obras que serão destinados a 44 cidades de 20 estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. O Programa do Governo Federal envolve, em sua formulação e implementação, os Ministérios da Cultura e do Planejamento e o IPHAN.

O PAC Cidades Históricas, mais do que conservar imóveis tombados, privilegiará a recuperação de edificações destinadas a atividades que favoreçam a vitalidade dos sítios históricos. Entre as 425 obras, 115 serão em imóveis que abrigam equipamentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas, além dos 39 que museus cujos edifícios também serão recuperados pelo Programa. 

O modelo de desembolso do programa não prevê repasse integral às prefeituras, mas sim a liberação de recursos à medida em que as obras forem licitadas. A proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.

* Com informações da Assessoria de Comunicação IPHAN

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Publicado por Jornalismo

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