Regiões em situação de emergência e o que está sendo feito pelo Governo Federal para minimizar os problemas ocasionados pela estiagem
Este é o objetivo do "Observatório da Seca", que visa detalhar as "ações implementadas pela União e executadas em parceria com governos locais nas regiões afetadas pela
seca ou estiagem no Semiárido nordestino e norte de Minas Gerais".
EM ICÓ Segundo as informações do Observatório, em situação de estiagem, o Icó conta com cinco carros pipa em operação, além de registrar 795 cisternas construídas, estas que servem para o consumo humano e a agricultura.
2.819 são beneficiados pelo bolsa estiagem. A medida éum auxílio financeiro a agricultores familiares que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal. Pelo Bolsa Estiagem, cada produtor recebe a quantia total de R$ 720,00 por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão
4.823 pessoas estão inscritas no Garantia-Safra, um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 [um e meio] salário mínimo que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste [Sudene] e que garante uma renda mínima às famílias que perderam sua safra.
Em relação ao milho com venda no balcão, 878 agricultores foram atendidos com cerca de 3,39 toneladas do grão. Neste caso, a ação visa auxiliar a alimentação dos rebanhos nas regiões atingidas pela seca, o Governo Federal autorizou a venda de milho a preço mais baixo. A comercialização é feita diretamente entre o produtor e a Companhia Nacional de Abastecimento [Conab].
Em linha de crédito, 878 agricultores atendidos movimentaram R$ 5,04 milhões. Neste caso, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste [FNE] foram disponibilizados R$ 2,75 bilhões para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário para produtores rurais, comerciantes, prestadores de serviços, empresas agroindustriais e industriais prejudicados pela estiagem na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste [Sudene]. A linha é operada com exclusividade pelo Banco do Nordeste [BNB].
O limite de crédito varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano. São beneficiados os empreendimentos localizados em municípios com decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 1º de dezembro de 2011.
O limite de crédito varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano. São beneficiados os empreendimentos localizados em municípios com decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 1º de dezembro de 2011.
Os dados do "Observatório" ainda dispões sobre o "PAC Equipamentos", onde o Município de Icó recebeu uma retroescavadeira. Veja abaixo os dados.
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