O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará [Lacen], atendeu até julho de 2013 a quantia de 14.234 famílias para a realização de testes de DNA para comprovação de paternidade.
Os números tiveram início desde janeiro de 2009, quando o serviço foi iniciado. O Lacen é uma unidade da Secretaria da Saúde do Estado. Somente em 2013, foram realizados 2.246 testes de DNA, até 31 de julho.
Os testes de comprovação de paternidade são realizados pelo Lacen por encaminhamento da Defensoria Pública do Estado, dos Núcleos de Mediação e de Justiça Comunitária e conselhos tutelares, quando o exame de DNA é consensual, ou por determinação judicial, nos casos litigiosos.
Mais de 15 coletas são feitas diariamente na unidade do Lacen em Fortaleza. As coletas também são feitas no Interior do Estado, no Lacen em Juazeiro do Norte, Crato, Tauá, Senador Pompeu e Icó. O aparelho sequenciador de DNA do Lacen tem capacidade de realizar até 400 exames por mês. Após a realização da coleta de material, o exame é entregue em até 10 dias.
Antes da implantação do Laboratório de Biologia Molecular do Lacen, a Secretaria da Saúde do Estado mantinha convênio com a Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Ceará (UFC) para realização de exames. Eram feitos somente 55 exames por mês, quantidade bem inferior ao número de famílias que reivindicavam na justiça o exame para comprovação da paternidade. Nos laboratórios particulares o exame de DNA chega a custar R$ 1 mil.
Além do trabalho de rotina, com a realização de 434 testes de DNA por mês, como ocorreu em janeiro deste ano, o Lacen promove mutirões na capital e no interior, em parceria com as Varas de Família, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado. Já está agendado um novo mutirão no município de Sobral, para os dias 5 e 6 de setembro. Um megamutirão está sendo acertado com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para ser realizado em outubro no Fórum Clóvis Beviláqua.
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Testes de DNA-PATERNIDADE
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Ano
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2009
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2010
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2011
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2012
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2013*
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TOTAL
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Laudos
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2.300
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2.827
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3.660
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3.201
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2.246
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14.234
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* Com informações da Assessoria de Comunicação da Sesa
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