A solenidade foi realizada no gabinete da Presidência do TSE, no edifício-sede, em Brasília-DF, e contou com a presença de representantes do Judiciário, do Executivo, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, de Tribunais de Contas e da Ordem dos Advogados do Brasil, além de jornalistas, entre outros.
Após a abertura, pela presidente do TSE, do ato de posse, o novo ministro substituto prestou o compromisso regimental. “Declaro aceitar o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual fui nomeado e prometo bem e fielmente cumprir os deveres e atribuições respectivas em harmonia com a Constituição e as leis da República”, afirmou Admar Gonzaga. Em seguida, o diretor-geral substituto do TSE, Luciano Puchalski, leu o termo de posse.
O nome do advogado para compor o TSE foi aprovado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal [STF] e incluído em uma lista tríplice no último dia 9 de maio, que foi encaminhada à Presidência da República. Admar Gonzaga Neto foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff no dia 11 de junho e sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 12 seguinte.
Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Henrique Neves, que passou ao cargo de ministro efetivo após o término do mandato do jurista Marcelo Ribeiro.
CURRÍCULO Natural do Rio de Janeiro-RJ, Admar Gonzaga Neto atua na especialidade eleitoral desde 1993. Integra a Comissão Especial de Juristas criada para propor mudanças no texto do Código Eleitoral. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros e manuais de Direito Eleitoral, professor de cursos e palestrante de eventos de estudos sobre a matéria.
COMPOSIÇÃO O Tribunal Superior Eleitoral [TSE] é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Três ministros efetivos são oriundos do Supremo Tribunal Federal [STF] – sendo que entre eles são escolhidos o presidente e o vice-presidente –, dois são ministros do Superior Tribunal de Justiça [STJ] – sendo que o mais antigo no TSE exerce a função de corregedor-geral Eleitoral – e os outros dois são representantes da advocacia, estes últimos nomeados pelo presidente da República a partir da lista tríplice encaminhada pelo STF.
* Com informações do TSE
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