O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque [PSB], fez um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre deste ano, durante o primeiro expediente da sessão plenária da última quarta-feira [17].
Ele destacou a campanha pela instalação da Refinaria Premium do Ceará e a presença de secretários de Estado na Casa, promovendo uma maior interação entre o Legislativo e o Executivo.
José Albuquerque chamou atenção para a produção legislativa da Casa, e informou que foram apresentados 463 projetos de autoria de parlamentares e demais poderes, dos quais 222 foram deliberados.
Ele informou ainda que as Comissões Técnicas promoveram 106 reuniões ordinárias, 73 extraordinárias, 91 audiências públicas, 15 seminários e 106 reuniões externas. “Por isso, tivemos no mesmo dia e horário três ou quatro audiências públicas, demonstrando também o vigor da produtividade e do compromisso dos parlamentares com as causas de interesse do povo cearense”, acentuou.
O presidente destacou o funcionamento também os serviços da Casa voltados ao cidadão. O Procon, por exemplo, realizou 2.668 atendimentos. “É uma demonstração da capacidade de interagir com a sociedade cearense na busca de solução de conflitos nas relações de consumo”, assinalou. Ele ressaltou o trabalho da Casa do Cidadão da Assembleia, em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, que atendeu 5.879 pedidos de emissão de CPF e Carteiras de Identidade e o Espaço do Povo com 2.198 atendimentos.
A Universidade do Parlamento Cearense [Unipace] ofereceu cursos de pós-graduação em Administração Legislativa, Ciências Políticas, Sociedade e Governo, para 151 alunos. Além desses, um Mestrado em Administração de Negócios [MBA] em Políticas Públicas Inovadoras, que contou a participação de 60% dos servidores.
O deputado salientou também o Projeto Alcance, no qual 2.206 alunos foram matriculados. José Albuquerque disse que o Departamento de Saúde da AL prestou atendimento a quase 26 mil pessoas, com 61.617 procedimentos, entre exames, terapias, odontologia, assistência na área nutricional, de fisioterapia, e de terapia ocupacional.
O presidente destacou ainda a atuação “marcante” do Comitê de Acompanhamento das Ações da Copa [CapCopa] junto às instituições públicas e privadas, no acompanhamento das obras relacionadas à Copa das Confederações e do Mundial de Futebol.
A participação decisiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos para o sucesso dos encontros em sete macrorregiões sobre a implantação da refinaria no Ceará também foi elogiada, bem como a parceria do Inesp. Ele ressaltou a necessidade de mobilizar a sociedade, citando os benefícios do empreendimento para o Estado.“A saída para o Ceará é a refinaria já”, afirmou.
“Estamos trabalhando ainda na modernização dos veículos de comunicação da Assembleia”, adiantou o presidente da AL. Conforme ele, o atual estúdio da TV Assembleia foi reformado e novos carros de reportagens foram comprados, anunciando ainda a construção de um estúdio panorâmico e de uma nova redação para a TV, no anexo 1, nos próximos meses.
José Albuquerque agradeceu a colaboração de parlamentares e servidores à sua gestão e renovou seu compromisso com a continuidade das ações desenvolvidas, “sempre voltadas para o engrandecimento do Poder Legislativo, com a crescente participação da sociedade”.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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