Os defensores públicos do Ceará, Dani Esdras Cavalcanti, Supervisor do Núcleo da Saúde, e Régis Gonçalves Pinheiro, Supervisor do Núcleo da Ações Coletivas e Direitos Humanos, realizaram uma visita técnica ao Núcleo da Saúde do Rio Grande do Sul, no final do mês de maio.
Na ocasião os Defensores observaram o atendimento realizado no Núcleo da Saúde, bem como trocaram informação e experiências com a titular do referido Núcleo, a Defensora Pública Paula Pinto de Souza. Também foi realizada vista ao Núcleo da Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas do mesmo Estado;
De acordo com Dani Esdras “a visita foi de grande importância, principalmente porque a defensora pública Paula Pinto já está à frente do Núcleo de Tutela da Saúde há mais de 5 anos, adquirindo vasta experiência na matéria, principalmente na resolução do conflitos por meio extrajudicial. ”
O Núcleo do de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi idealizado a partir da visita ao Núcleo de Tutela da Saúde do Rio Grande do Sul feita pela Defensora Pública Geral, Andréa Maria Alves Coelho, em 2012.
Na ocasião, foi abordado sobre a indispensável necessidade da Defensoria conhecer com profundidade as questões relacionadas às regras do Sistema Único de Saúde, no tocante aos medicamentos fornecidos, aos planos de saúde, resoluções do CNJ, e outros pontos importantes, tendo em vista a gravidade com que as questões da saúde atinge do país.
* Com informações da DPGE
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