A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca debateu, nessa segunda-feira [10], em audiência pública no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas [Dnocs].
A iniciativa atendeu a requerimento dos deputados Neto Nunes [PMDB], presidente do colegiado, de Antonio Carlos [PT] e Fernanda Pessoa [PR].
O deputado Neto Nunes explicou que o objetivo da audiência é contribuir com a revitalização do Dnocs, que foi ameaçado de ser transferido para Brasília. “Conheço o órgão de perto e sei da importância dele para o desenvolvimento do Ceará e do Brasil”, afirmou.
O parlamentar disse não entender porque o Dnocs sofre esvaziamento diante da sua importância. Na concepção do deputado, o órgão deveria estar dinamizado para enfrentar a problemática da seca, que é cíclica e esperada sazonalmente.
A ameaça de fechar o Dnocs surgiu no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, segundo Neto Nunes. “Eu já perdi a soma dos pronunciamentos que fiz em favor do Dnocs e dos perímetros irrigados”, assinalou o parlamentar. Ele lembrou que participou de audiência no Ministério da Integração, com o ministro Fernando Bezerra, aonde foi decidido que a sede continuará em Fortaleza.
O deputado Antonio Carlos lembrou que o Dnocs chegou a ser extinto, mas por causa da luta de vários setores, foi evitado o fechamento da instituição. “É um órgão com muito know how para o combate a seca, que não pode ser relegado ou esquecida”, frisou.
Ele destacou ainda que a luta é suprapartidária, porque todos os cearenses irão se beneficiar. De acordo com o petista, a reestruturação que será feita não atenderá integralmente os anseios dos servidores. “A luta avançou bastante, mas o projeto que irá sair em breve não contemplará tudo o que foi pedido”, acrescentou.
Fernanda Pessoa disse que a audiência é de grande importância para o Ceará, “neste momento de seca”. Segundo ela, todos os servidores do órgão sempre foram comprometidos com o trabalho. “Eu queria que fosse dado um maior apoio na construção da transposição do rio São Francisco”, pediu a deputada.
O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, afirmou que está havendo uma evolução na reestruturação do órgão. “A nossa luta foi fortalecer o Dnocs, trazendo para a instituição novas atribuições, inclusive conduzindo a transposição do São Francisco”, já que o órgão teria competência e “expertise”.
O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) assinalou que foi Roberto Pessoa quem construiu o conceito de bancada do Nordeste, colegiado que sempre defendeu a permanência do Dnocs.
Também compuseram a mesa na audiência o deputado Dedé Teixeira [PT], Carlos Bezerra [Faec], Francisco Vital [Fetraece], Roberto Mota [presidente da Associação dos Servidores do Dnocs], Carlos Macedo [Sindcef], Zita Araújo [associação dos amigos do Dnocs] e Raimundo César dos Santos [Federação dos Perímetros Irrigados do Nordeste].
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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