SEGUNDA-FEIRA (10)
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental. (Leia mais)
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental. (Leia mais)
Plenário 2
10 horasComissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Mesa-redonda para discutir os investimentos em aeroportos e os subsídios para a aviação regional no interior do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa do RS, Porto Alegre
Mesa-redonda para discutir os investimentos em aeroportos e os subsídios para a aviação regional no interior do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa do RS, Porto Alegre
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental.
Plenário 2
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (11)
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola
Reunião ordinária
Sala da Presidência da comissão
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola
Reunião ordinária
Sala da Presidência da comissão
10 horas
Frente Parlamentar para Educação Profissional e a Distância
9° Seminário Nacional de Educação a Distância.
Auditório Nereu Ramos
Frente Parlamentar para Educação Profissional e a Distância
9° Seminário Nacional de Educação a Distância.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
Reunião sobre Indústria Química encolhe no país!
Foram convidados presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo; o diretor de P&D para a América Latina da Rhodia; o chefe do departamento de Indústria Química do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) Gabriel Lourenço Gomes.
Plenário 13
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
Reunião sobre Indústria Química encolhe no país!
Foram convidados presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo; o diretor de P&D para a América Latina da Rhodia; o chefe do departamento de Indústria Química do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) Gabriel Lourenço Gomes.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a necessidade do fortalecimento do Disque-Denúncia nos estados.
Foram convidados o superintendente-executivo do Instituto São Paulo contra a Violência, José Roberto Bellintani; o secretário-adjunto de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Juarez Pinheiro; e o coordenador do Disque-Denúncia do Rio de Janeiro, Zeca Borges.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a necessidade do fortalecimento do Disque-Denúncia nos estados.
Foram convidados o superintendente-executivo do Instituto São Paulo contra a Violência, José Roberto Bellintani; o secretário-adjunto de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Juarez Pinheiro; e o coordenador do Disque-Denúncia do Rio de Janeiro, Zeca Borges.
Plenário 6
14 horasComissão Especial para Aprimoramento das Instituições Brasileiras
Seminário sobre Estrutura Federativa
Plenário 11
Seminário sobre Estrutura Federativa
Plenário 11
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no litoral norte de São Paulo.
Foram convidados, entre outros, um representante da Marinha do Brasil; a chefe da Estação Ecológica Tupinambás, Kelen Leite; e o secretário do Comitê Pró-Criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, José Pedro de Oliveira Costa.
Plenário 8
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, localizado no litoral norte de São Paulo.
Foram convidados, entre outros, um representante da Marinha do Brasil; a chefe da Estação Ecológica Tupinambás, Kelen Leite; e o secretário do Comitê Pró-Criação do Parque Nacional Marinho do Arquipélago dos Alcatrazes, José Pedro de Oliveira Costa.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir as Políticas de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais da Defesa Civil.
Foram convidados representantes do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria Nacional de Defesa Civil e das Defesas Civis dos estados de PE, RJ e RS.
Plenário 15
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir as Políticas de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais da Defesa Civil.
Foram convidados representantes do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria Nacional de Defesa Civil e das Defesas Civis dos estados de PE, RJ e RS.
Plenário 15
14 horas
Frente Parlamentar para Educação Profissional e a Distância
9° Seminário Nacional de Educação a Distância
Auditório Nereu Ramos
Frente Parlamentar para Educação Profissional e a Distância
9° Seminário Nacional de Educação a Distância
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para esclarecimentos sobre o PL 5210/09, que determina o enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja; e sobre o papel da soja transgênica na saúde.
Foram convidados os presidentes da Embrapa, Mauricio Antonio Lopes; e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco; e a especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Daniela Sanches Frozi.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para esclarecimentos sobre o PL 5210/09, que determina o enriquecimento com cálcio em bebidas à base de soja; e sobre o papel da soja transgênica na saúde.
Foram convidados os presidentes da Embrapa, Mauricio Antonio Lopes; e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco; e a especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Daniela Sanches Frozi.
Plenário 7
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o PL 1176/11, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Foram convidados: um representante do Ministério da Cultura; a diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Corsino; e a representante nacional dos Griôs e Mestres, Maria dos Anjos Mendes Gomes.
Local a definir
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o PL 1176/11, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Foram convidados: um representante do Ministério da Cultura; a diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Célia Corsino; e a representante nacional dos Griôs e Mestres, Maria dos Anjos Mendes Gomes.
Local a definir
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 3324/12, que estabelece restrições à propaganda de veículos automotivos.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gustavo Sampaio Gontijo; e o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 3324/12, que estabelece restrições à propaganda de veículos automotivos.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gustavo Sampaio Gontijo; e o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert.
Plenário 13
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU.
Foram convidados, entre outros, um representante da Advocacia-Geral da União (AGU); a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito; e o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU.
Foram convidados, entre outros, um representante da Advocacia-Geral da União (AGU); a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito; e o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.
Plenário 12
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública, para debater o impacto rural, social e econômico das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em seus municípios sede.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, José Lacerda; o coordenador-geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Demetrios Christofidis; e o coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo;
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública, para debater o impacto rural, social e econômico das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em seus municípios sede.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, José Lacerda; o coordenador-geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção da Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Demetrios Christofidis; e o coordenador-geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo;
Plenário 6
14h30
Comissão especial sobre o recurso especial no âmbito do STJ (PEC 209/12)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
Comissão especial sobre o recurso especial no âmbito do STJ (PEC 209/12)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 610/13
Medida provisória que amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro relativo a desastres ocorridos em 2012; e autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 610/13
Medida provisória que amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro relativo a desastres ocorridos em 2012; e autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre a Aplicação dos Recursos dos Royaltes (PL 323/07)
Reunião para definição do roteiro de trabalho, eleição dos vice-presidentes e deliberação de requerimentos.
Plenário 15
Comissão Especial sobre a Aplicação dos Recursos dos Royaltes (PL 323/07)
Reunião para definição do roteiro de trabalho, eleição dos vice-presidentes e deliberação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Externa sobre a Tragédia em Santa Maria (RS)
Reunião para discussão e votação do relatório da sub-relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), referente à nova legislação sobre prevenção a incêndios.
Plenário 9.
Comissão Externa sobre a Tragédia em Santa Maria (RS)
Reunião para discussão e votação do relatório da sub-relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), referente à nova legislação sobre prevenção a incêndios.
Plenário 9.
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir suspeitas de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida.
Foram convidados os representantes da RCA Assessoria, Daniel Nolasco; da KL Construções, Rubens Amaral; e da Terra Nova Engenharia, Jesiel Moreira Nunes.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir suspeitas de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida.
Foram convidados os representantes da RCA Assessoria, Daniel Nolasco; da KL Construções, Rubens Amaral; e da Terra Nova Engenharia, Jesiel Moreira Nunes.
Plenário 6
16 horas
Partido Republicano Brasileiro
1º Encontro do PRB Mulher 2013.
O evento para debater o papel da mulher no atual cenário político; e dar posse à nova diretoria executiva do movimento.
Auditório Freitas Nobre
Partido Republicano Brasileiro
1º Encontro do PRB Mulher 2013.
O evento para debater o papel da mulher no atual cenário político; e dar posse à nova diretoria executiva do movimento.
Auditório Freitas Nobre
16 horasVotações em Plenário
A pauta da sessão ordinária está trancada pela Medida Provisória 609/13, que desonera itens da cesta básica e prevê subsídios para redução da conta de luz. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados o PL 5735/13, que altera regras das eleições; e o PL 4264/12, que cria indenização por exercício em unidades de fronteira para policiais federais, policiais rodoviários federais e servidores da Receita Federal. (Leia mais)
Plenário Ulysses Guimarães
A pauta da sessão ordinária está trancada pela Medida Provisória 609/13, que desonera itens da cesta básica e prevê subsídios para redução da conta de luz. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados o PL 5735/13, que altera regras das eleições; e o PL 4264/12, que cria indenização por exercício em unidades de fronteira para policiais federais, policiais rodoviários federais e servidores da Receita Federal. (Leia mais)
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Viação e Transportes
Debate sobre a transformação do aeroporto de Santa Cruz (RJ) em comercial.
Foi convidado representante do Ministério da Defesa.
Sala da comissão
Comissão de Viação e Transportes
Debate sobre a transformação do aeroporto de Santa Cruz (RJ) em comercial.
Foi convidado representante do Ministério da Defesa.
Sala da comissão
QUARTA-FEIRA (12)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Ciclo de Palestras “A Hora do Debate Cdeic”
Tema: O papel da educação no desenvolvimento-competitividade do País.
Foi convidado o professor Marcos Formiga.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Ciclo de Palestras “A Hora do Debate Cdeic”
Tema: O papel da educação no desenvolvimento-competitividade do País.
Foi convidado o professor Marcos Formiga.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do tesouro nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da
união, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da comissão
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário do tesouro nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da
união, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da comissão
10 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Educação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência publica com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para apresentação das medidas tomadas pelo governo federal para acolher os médicos estrangeiros que irão trabalhar no Brasil.
Plenário 1
Comissões de Seguridade Social e Família; de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Educação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência publica com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para apresentação das medidas tomadas pelo governo federal para acolher os médicos estrangeiros que irão trabalhar no Brasil.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão.
Foram convidados: um representante do Ministério de Minas e Energia; o diretor-geral interino da Aneel, Romeu Donizete Rufino; e o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco Almeida.
Plenário 14
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão.
Foram convidados: um representante do Ministério de Minas e Energia; o diretor-geral interino da Aneel, Romeu Donizete Rufino; e o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco Almeida.
Plenário 14
11 horas
Comissão especial sobre o projeto que institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião ordinária; e audiênica pública
Foi convidado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Plenário 9
Comissão especial sobre o projeto que institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião ordinária; e audiênica pública
Foi convidado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Plenário 9
11h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão especial destinada a acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
Reunião para análise do relatório do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão especial destinada a acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)
Reunião para análise do relatório do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
Plenário 2
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a educação domiciliar – Sugestão 60/13, da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned).
Foram convidados o diretor de Relações Institucionais da Aned, Ricardo Iene Dias; o professor Remi Castioni, da Faculdade de Educação da UnB; e a doutora em Educação Elizângela Treméa.
Plenário 3
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a educação domiciliar – Sugestão 60/13, da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned).
Foram convidados o diretor de Relações Institucionais da Aned, Ricardo Iene Dias; o professor Remi Castioni, da Faculdade de Educação da UnB; e a doutora em Educação Elizângela Treméa.
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator de processo contra o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP); e do parecer preliminar do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), relator de processo contra o deputado Eudes Xavier (PT-CE).
Plenário 11
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para leitura, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator de processo contra o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP); e do parecer preliminar do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), relator de processo contra o deputado Eudes Xavier (PT-CE).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre os Recursos Destinados à Irrigação (PEC 368/09)
Reunião para eleição de presidente e vice-presidentes.
Local a definir
Comissão Especial sobre os Recursos Destinados à Irrigação (PEC 368/09)
Reunião para eleição de presidente e vice-presidentes.
Local a definir
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião para discussão e votação de atas de reuniões anteriores; e Ordem do Dia.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião para discussão e votação de atas de reuniões anteriores; e Ordem do Dia.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão especial destinada a estabelecer diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado (PEC 454/09)
Reunião para elaboração do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Local a definir
Comissão especial destinada a estabelecer diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado (PEC 454/09)
Reunião para elaboração do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Local a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 617/13
Medida provisória que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Sala 2 ala da Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 617/13
Medida provisória que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Sala 2 ala da Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão mista sobre a MP 612/13
Medida provisória que, entre outros pontos, reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária; e reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as indenizações, sobre multa pecuniária pelo descumprimento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-auto).
Reunião para discussão do cronograma de trabalho.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Comissão mista sobre a MP 612/13
Medida provisória que, entre outros pontos, reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária; e reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as indenizações, sobre multa pecuniária pelo descumprimento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-auto).
Reunião para discussão do cronograma de trabalho.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto
Ato público pelo fim do sigilo em votações no Congresso.
Salão Verde
Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto
Ato público pelo fim do sigilo em votações no Congresso.
Salão Verde
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião dos integrantes da comissão com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a demarcação de terras indígenas.
Ministério da Justiça, gabinete do ministro.
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião dos integrantes da comissão com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a demarcação de terras indígenas.
Ministério da Justiça, gabinete do ministro.
QUINTA-FEIRA (13)
9 horas
Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado
Seminário sobre o “Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios”.
Local a definir
Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado
Seminário sobre o “Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios”.
Local a definir
9 horas
Comissão Especial sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11)
Seminário “Estratégias para o desenvolvimento da pesquisa e da inovação no Brasil”
Auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, na Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro (RJ)
Comissão Especial sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia (PL 2177/11)
Seminário “Estratégias para o desenvolvimento da pesquisa e da inovação no Brasil”
Auditório da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, na Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro (RJ)
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião para apresentar o desenvolvimento do Plano de Construção das Usinas Hidrelétricas e seu respectivo cronograma.
Foram convidados: o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.
Sala da Presidência da comissão
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião para apresentar o desenvolvimento do Plano de Construção das Usinas Hidrelétricas e seu respectivo cronograma.
Foram convidados: o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre diagnósticos e tratamentos da endometriose bem como discutir a inclusão, no calendário nacional, do dia 8 de maio como o Dia Nacional da Endometriose.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva, Mauricio Abrão; do Instituto de Apoio às Portadoras de Endometriose, Cláudia Vasconcelos; e o médico radiologista Manoel Orlando Gonçalves.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre diagnósticos e tratamentos da endometriose bem como discutir a inclusão, no calendário nacional, do dia 8 de maio como o Dia Nacional da Endometriose.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Endometriose e Ginecologia Minimamente Invasiva, Mauricio Abrão; do Instituto de Apoio às Portadoras de Endometriose, Cláudia Vasconcelos; e o médico radiologista Manoel Orlando Gonçalves.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o PL 3688/00, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Weliton Caputo; o presidente do Conselho Federal de Educação, Humberto Verona; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), Cleuza Rodrigues Repulho;
Plenário 10
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o PL 3688/00, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Romeu Weliton Caputo; o presidente do Conselho Federal de Educação, Humberto Verona; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), Cleuza Rodrigues Repulho;
Plenário 10
10 horas
Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei Eleitoral
Reunião para discussão e votação do anteprojeto que altera a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90).
Plenário 13
Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei Eleitoral
Reunião para discussão e votação do anteprojeto que altera a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90).
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão da Violência contra a Mulher
Sessão especial sobre violência contra a mulher e saúde mental
Assembleia Legislativa do Piauí, Teresina
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão da Violência contra a Mulher
Sessão especial sobre violência contra a mulher e saúde mental
Assembleia Legislativa do Piauí, Teresina
11 horas
Videochat
Debate na internet com o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do PL 5385/13, que amplia a internação de adolescentes para até oito anos, em casos equivalentes a crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante sequestro e estupro; e cria um Regime Especial de Atendimento para os adolescentes que completarem 18 anos, que seriam separados dos mais novos. (Leia mais)
Acesso pelo Portal Câmara Notícias
Videochat
Debate na internet com o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do PL 5385/13, que amplia a internação de adolescentes para até oito anos, em casos equivalentes a crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante sequestro e estupro; e cria um Regime Especial de Atendimento para os adolescentes que completarem 18 anos, que seriam separados dos mais novos. (Leia mais)
Acesso pelo Portal Câmara Notícias
14h30
Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado
Seminário sobre o “Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios”.
Auditório Nereu Ramos
Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado
Seminário sobre o “Fortalecimento e Capacitação da Rede de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios”.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão da Violência contra a Mulher
Debate sobre "violência contra a mulher", com representantes da sociedade civil.
Universidade Federal do Piauí, Sala de Retratos do Departamento de Ciências Jurídicas, Teresina (PI)
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão da Violência contra a Mulher
Debate sobre "violência contra a mulher", com representantes da sociedade civil.
Universidade Federal do Piauí, Sala de Retratos do Departamento de Ciências Jurídicas, Teresina (PI)
SEXTA-FEIRA (14)
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Seminário “Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro”.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Seminário “Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro”.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão da Violência contra a Mulher
Diligências em delegacias especiais de atendimento à mulher, no Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Francisca Trindade, no Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (SAMVVIS) e na Maternidade Dona Evangelina Rosa
Teresina (PI)
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão da Violência contra a Mulher
Diligências em delegacias especiais de atendimento à mulher, no Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Francisca Trindade, no Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (SAMVVIS) e na Maternidade Dona Evangelina Rosa
Teresina (PI)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem às Igrejas e Missões Evangélicas ligadas ao Movimento de Tradição Metodista pelo Dia do Coração Aquecido
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem às Igrejas e Missões Evangélicas ligadas ao Movimento de Tradição Metodista pelo Dia do Coração Aquecido
Plenário Ulysses Guimarães
* Com informações da Agência Câmara Notícias
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