“Princípios para uma Estratégia Eficiente de Combate à Pobreza no Ceará” é o tema abordado na Nota Técnica nº 52, que acaba de ser lançada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará [Ipece] – Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão [Seplag], do Governo do Estado.
O trabalho apresenta um conjunto de ideias capazes de subsidiar novas estratégias de combate à pobreza no Estado, tendo como base quatro princípios básicos: focalização das ações nas famílias pobres, integração dos programas existentes, coordenação centralizada dos programas e construção de um sistema de monitoramento e avaliação permanente dos resultados das políticas de combate à pobreza.
O objetivo é estabelecer uma política transversal e integrada, baseada na realização de ações complementares as do Programa Brasil sem Miséria [PBSM], com a finalidade tornar mais efetiva a política de combate à pobreza no Estado.
O trabalho, que foi elaborado por Jimmy Oliveira e Vitor Hugo Miro, juntamente com o professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece, já pode ser acessado na página. De acordo com o estudo, o Estado do Ceará já vem se mobilizando para a elaboração de uma estratégia baseada na realização de ações complementares as do Programa Brasil sem Miséria [PBSM], lançado pelo Governo Federal, em 2011.
Os autores do trabalho afirmam que as transformações devem possibilitar as famílias que estão abaixo da linha de pobreza o ingresso no mercado de trabalho e o acesso à renda. Para tanto, é necessário dar maior ênfase a programas que fortaleçam as capacitações básicas dos indivíduos.
E o primeiro passo é concentrar esforços em programas focalizados nas famílias pobres. ”Embora isto já ocorra, reconhece-se que as ações realizadas isoladamente possuem maiores dificuldades de retirar as famílias da condição de pobreza. Então, a integração dos programas de combate à pobreza deve ser o segundo princípio a ser seguido” – ressalta o estudo.
Tais esforços – segundo o documento - devem se concentrar na articulação dos programas existentes, principalmente, daqueles financiados pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza [Fecop], uma vez que existe uma grande variedade de programas que apresentam uma razoável consistência, porém com critérios diversos, o que pode gerar a sobreposição de ações e a pulverização dos recursos. Também é necessária que a integração dos programas demanda que o Governo estabeleça uma coordenação centralizada das ações.
É fundamental - conforme os autores da nota técnica - a coordenação entre as fases do programa, de modo que cada uma seja concebida e posta em prática como fornecedora de insumos para as demais, sejam elas de competência do mesmo órgão ou de outro participante. Para que isso ocorra, há a necessidade da criação de mecanismos de disseminação de informações que viabilizem o acesso ao conhecimento sistematizado, necessário para a tomada de decisões. E isso resulta na criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos resultados da política de combate à pobreza.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Ipece
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