A presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, recebeu em audiência, realizada na última quarta-feira [10], representantes do Tribunal de Contas da União [TCU] e da Controladoria Geral da União [CGU].
O objetivo da reunião, que contou com a participação de membros do corpo técnico e jurídico da entidade, foi estreitar relações entre os órgãos e formatar futuras parcerias a favor de melhorias nas gestões municipais cearenses.
Na oportunidade, o Secretário de Controle Externo do TCU, Francisco José de Queiroz Pinheiro, falou sobre as ações de fiscalização realizadas pelos órgãos de controle e solicitou da Aprece informações sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios para que minimizem de alguma forma procedimentos irregulares passiveis de punição.
Ele propôs que fossem pensadas em conjunto alternativas para qualificar os funcionários das prefeituras, de modo a evitar problemas e incorreções nos trâmites de gestão, principalmente os ligados às licitações. “Seria interessante avaliar a possibilidade de criar centrais de licitações, com municípios consorciados, de modo a criar uma estrutura capaz de evitar procedimentos fora da legalidade”, sugeriu.
Outro assunto colocado em pauta foram os problemas ligados ao transporte escolar. Luiz Fernando Menescal de Oliveira, Chefe da CGU no Ceará, apontou esse como um dos gargalos observados e ouviu dos representantes da Aprece as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios nessa área.
A coordenadora jurídica da Aprece, Gabriela Pimenta, informou aos participantes da audiência que a Aprece vem realizando, ao longo dos últimos anos, uma série de seminários e encontros de orientação, de modo a contribuir com a capacitação dos municípios e sensibilizar os gestores sobre a importância de conduzir os procedimentos administrativos dentro da legalidade. Ele explicou, inclusive, que alguns desses encontros foram realizados inclusive em parceria com o Ministério Público.
A presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, colocou a entidade a inteira disposição dos órgãos de controle e ressaltou que com a grande renovação nas administrações municipais, fruto das últimas eleições, há muita sede de conhecimento por parte dos novos prefeitos e prefeitas, bem como bastante vontade de trabalhar em prol de gestões de maior qualidade.
* Com informações da Aprece
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