TJCE inicia entrega de obras jurídicas para comarcas do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE] encaminhou, nesta terça-feira [5], livros jurídicos para as comarcas localizadas nas regiões leste, sul e central do Interior do Estado. 

Os exemplares adquiridos pela Assessoria Institucional do TJCE, por meio do Departamento de Gestão de Documentos, foram sugeridos pela Associação Cearense de Magistrados [ACM]. 

A assessora institucional Márcia Morais Ximenes Mendes disse que as publicações servirão como fonte de pesquisa e de aprimoramento dos trabalhos das comarcas do Interior. A iniciativa contou com o apoio do Departamento de Patrimônio da Secretaria de Administração, que tem à frente o secretário José Almeida Santos Junior. 

“O envio das obras proporciona aos juízes e servidores uma informação rápida e atualizada no próprio local de trabalho”. Cada comarca receberá um kit contendo oito livros jurídicos, com assuntos relacionados ao Código Penal, Código Civil, Direito Constitucional Contemporâneo, Processo Penal e Direito Processual Civil. 

Também inclui a Revista de Pareceres Administrativos e o Direito Vivo – Liminares, publicados pela Editora do TJCE, e duas agendas do Poder Judiciário cearense. A partir da próxima semana, o material será enviado às comarcas localizadas na região norte do Estado.

* Com informações do TJCE