Prefeitos do Nordeste se mobilizaram para pedir ações imediatas e sem burocracia em prol das vítimas da seca na região.
Representantes de sete Estados – Bahia, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte – se reuniram nessa quarta-feira [20] com o ministro da Integração, Fernando Bezerra. A ele foi entregue uma pauta com os pedidos de ações urgentes e estruturais.
O evento contou com a participação da Confederação Nacional de Municípios [CNM], que acompanhou durante a manhã a reunião preliminar onde os gestores apresentaram as dificuldades e, após depoimentos, formularam uma pauta única de reivindicações.
Os pedidos entregues ao governo federal são: a destinação de recursos por meio de um cartão onde o prefeito possa contratar serviços urgentes; verba para o Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] modalidade SECA; prorrogação de programas como Garantia-Safra e Bolsa Estiagem; renegociação das dívidas municipais e a instalação de um gabinete para orientação durante crises.
O GOVERNO O primeiro a falar na reunião com o ministro foi o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco [Amupe], Antônio Patriota. Ele também foi o coordenador do grupo. “A expectativa é que o governo tenha maior agilidade nas respostas a este quadro drástico em que se encontram os Municípios do Nordeste”, explicou.
Fernando Bezerra apresentou o balanço das medidas adotadas pelo governo até o momento. Também adiantou que as previsões climáticas não são favoráveis e que a chuva necessária para acabar com o problema não deve chegar tão cedo.
Segundo o ministro, ainda esta noite os Ministérios da Integração, do Planejamento e da Fazenda se reunirão para apresentar uma proposta à presidente Dilma Rousseff. E ela deve anunciar ainda nesta semana ou na próxima as ações para ajudar os Municípios. “Foi bom vocês terem trazido a proposta pronta”, agradeceu.
RECURSOS DIRETOS O ministro Bezerra parece ter apoiado a proposta do cartão para emergências. “É mais ágil porque muitos Municípios estão com problemas e se a gente passa os recursos assim, a gente vence a burocracia de certidões. É uma alternativa”, declarou.
De acordo com o ministro, a ideia é que a partir da emissão do cartão com crédito, ele vá para o Portal da Transparência, onde possa haver o controle da prestação de contas.
Ficou acertado entre os gestores e o ministro que os recursos vão ser liberados proporcionalmente ao tamanho de cada Município.
Os recursos devem ser usados para a contratação de carros-pipa para onde o Exército não chega; limpeza de barreiros; ampliação da oferta de água por meio de poços artesianos e compra de ração para evitar a perda de animais de pequenos criadores.
DELIBERAÇÕES Enquanto a prorrogação de programas, o ministro disse que haverá o pagamento de parcelas até maio e o governo vai estudar a ampliação onde houver necessidade. Em relação à renegociação de dívidas, Bezerra alega que o assunto está em discussão no Ministério da Fazenda e também deve ser parte do anúncio de ajuda. A criação de um gabinete de crise também será discutida internamente.
DEPOIMENTOS O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte [Femurn], Benes Leocádio, contou que 146 Municípios do Estado estão em Situação de Emergência. “É comum a falta de água na zona rural, mas nós estamos com 15 cidades em colapso geral de abastecimento na zona urbana. Sem água para o consumo humano”.
A perda no rebanho de gado no RN chega a 40% e a cada dia se agrava mais.
Em Sergipe o abastecimento de água é feito pelo Exército e pela Defesa Civil. “A cada ano a chuva diminui. Em algumas regiões chove e em outras nem um pingo d’água. Falta assistência do governo do Estado e da União. Os Municípios têm pouco para atender toda a população”, desabafou o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe [Fames], Antônio Rodrigues.
“A situação é grave”, alerta o presidente da Amupe, Antônio Patriota. Segundo ele esta é a pior seca dos últimos 40 anos no Nordeste e serão necessários 10 anos para recuperar as perdas de rebanho. “Queremos ações imediatas para ultrapassar a burocracia porque são vidas humanas que estão em perigo”.
Ao ministro Bezerra, o presidente da Associação Piauiense de Municípios [APPM], Arinaldo Leal, pediu a definição de prazos. “Não dá mais para esperar. Cobrem depois a prestação de contas, mas a ajuda deve ser urgente”. Leal ressaltou que está havendo um êxodo de nordestinos para outros Estados para fugir da preocupante seca.
* Com informações da Agência CNM
0 comentários :
Postar um comentário