Presidente do TSE discute com TREs biometria, PJE e Eleições 2014

Na última terça-feira [19], a presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais [TREs] para tratar do desenvolvimento do Programa de Identificação Biométrica do eleitor para este ano, da implantação do Processo Judicial Eletrônico [PJE] e do planejamento para as Eleições 2014.

Desde julho de 2012, a ministra Cármen Lúcia se reúne com os representantes dos TREs uma vez ao mês para manter uma parceria entre os tribunais. De acordo com a ministra, esse contato mais próximo colaborou para que toda a Justiça Eleitoral estivesse mais afinada para alcançar um objetivo maior que foi realizar as eleições do ano passado e garantir ao cidadão brasileiro um pleito eficiente. 

Na primeira reunião de 2013, a presidente do TSE esclareceu que durante todo o ano serão desenvolvidas diversas atividades no sentido de preparar as próximas eleições. Segundo ela, é preciso desmitificar a ideia de que a Justiça Eleitoral trabalha menos em ano não eleitoral, pois “para o eleitor, a eleição ocorre no primeiro domingo de outubro, mas a preparação é uma operação de guerra para garantir o exercício da democracia”. 

A ministra ainda acrescentou que apenas quem trabalha na área administrativa consegue ter dimensão do que é essa preparação. Metas Diante disso, a presidente do TSE apresentou as metas para a segunda fase de sua gestão e destacou que esse deve ser um “trabalho silencioso”, ao contrário do ano de eleição em que a Justiça Eleitoral está em evidência. 

No entanto, ela deixou claro que apesar de não fazer barulho, o trabalho realizado no ano pré-eleitoral vai preparar os contratos, a aquisição das urnas e deixar o caminho traçado para o próximo presidente, que comandará as Eleições 2014. 

BIOMETRIA Para planejar a continuação do recadastramento biométrico de novos eleitores, o TSE solicitou aos TREs que indicassem os municípios que consideram viáveis para o trabalho. Essa indicação foi feita pelos regionais e, até o próximo mês, o TSE vai analisar as condições de cada localidade, investigar a realidade de cada município para conhecer as necessidades e, posteriormente, a lista dessas cidades será divulgada em sessão administrativa no plenário do TSE. 

“A biometria hoje é um projeto exitoso da Justiça Eleitoral e que, como sempre, anda com parcimônia para ter segurança, mas com avanço para, a cada eleição, o cidadão brasileiro ter um passo adiante no aperfeiçoamento do sistema”, afirmou a ministra Cármen Lúcia. 

Ela destacou os exemplos de Alagoas e Sergipe, que já têm todos os seus municípios com os eleitores cadastrados por meio da biometria. No Estado do Amapá, a identificação biométrica terá início em março com a previsão de que todos os cerca de 470 mil eleitores sejam cadastrados ainda este ano. 

Há um convênio entre o TRE do Estado e as universidades para treinar universitários que realizarão a identificação biométrica. O presidente do TRE-AP, Raimundo Vales, informou que no Estado do Amapá as distâncias são significativas. No entanto, não haverá muita dificuldade para executar o projeto, pois somente um município não tem acesso por terra”. 

“Vamos começar oficialmente no dia 1º de março e vamos recadastrar cerca de 470 mil eleitores. Já iniciamos na capital a fase piloto, de treinamento. A nossa biometria vai ser executada com convênio com as universidades estaduais, federais e particulares nas grandes cidades. E convênios com Estado e municípios nos locais menores, onde o acesso é mais dificultado”, afirmou. 

PJE A implantação do Processo Judicial Eletrônico [PJE] também é uma das metas de gestão da ministra Cármen Lúcia. O PJE vai acelerar o andamento dos processos eleitorais, uma vez que agilizará o recebimento, a autuação e a tramitação desses processos. Hoje, muitos processos ainda chegam por meio dos Correios. 

Em 2012, em decorrência da greve desse serviço público, os processos demoraram a chegar, o que causou um atraso na análise dos recursos dentro do prazo previsto por lei. Na Justiça Eleitoral, a implantação do PJE é mais complexa porque é preciso antes criar o sistema e depois adaptar todos os processos, que são muito específicos. 

“A Justiça Eleitoral tem legislação específica, processos específicos, prazos específicos”, destacou a ministra. Conforme informou a presidente, a implantação do PJE será acompanhada pelo TSE mantendo a autonomia de todos os regionais. Ela destacou que já é hora de a Justiça Eleitoral ter o PJE, uma vez que tem o aprimoramento mais reconhecido mundialmente do seu setor de informática devido ao desenvolvimento das eleições informatizadas. 

A ministra destacou que pretende manter a reunião mensal com os TREs para ouvir suas demandas e afirmou que “essa é uma boa forma de, unidos, a gente conseguir saber o que cada um quer na sua diferença, mas chegar ao objetivo comum que é prestar bem a administração e a jurisdição eleitoral em tempo hábil para cada brasileiro”.

* Com informações do TSE