Divulgado nas Portarias 10 e 11 do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA] e publicadas também no dia 5 no Diário Oficial da União [DOU], os municípios brasileiros que foram contemplados com uma retroescavadeira e uma motoniveladora.
A primeira listagem, da Portaria 10/2013, representa o conjunto de Municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico entre os dias 15 de junho e 31 de outubro do ano passado e manifestaram interesse em receber as máquinas. Alguns Municípios do Acre, Amapá, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe que foram contemplados pelas retroescavadeiras em 2012 estão na lista novamente. Segundo o Ministério, a junção foi para unificar a listagem.
De acordo com a Portaria, as associações de Municípios que foram classificados na Portaria MDA 161/2010, receberão outras retroescavadeiras em complemento a primeira entregue. O objetivo é que cada associação tenha o número de máquinas equivalente ao número de Municípios participantes da pactuação. Da região, foram contemplados os municípios de Baixio, Cedro, Ipaumirim, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro e Umari.
MOTONIVELADORAS Na Portaria 11/2013, o MDA divulga o primeiro grupo de Municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas motoniveladoras. Além dos critérios definidos pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] para a escolha deste primeiro grupo.
De acordo com o MDA, os Municípios selecionados foram aqueles inscritos nas modalidades associativa e consórcio público e os melhor classificados, com base nos demais critérios.
DETALHES As duas Portarias ressaltam que o Sistema PAC [SisPAC] será reaberto aos Municípios que não aderiram previamente, para que façam a adesão e manifestem interesse nas máquinas retroescavadeira ou motoniveladora. A reabertura será entre 4 de fevereiro e 5 de abril deste ano, no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito às máquinas. Da litsa, na região, fazem parte Cedro, Ipaumirim, Jaguaribe, Lavras da Mangabeira, Orós, Pereiro e Umari.
* Com informações da Agência CNM
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