O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] de fevereiro – a ser dividido entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica [Fundeb].
O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.
De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios [CNM], sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio.
Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA].
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos.
CÁLCULO APROXIMADO A Receita Federal Brasil [RFB] estima que o próximo repasse será de R$ 1,5 bilhão. Se a previsão se confirmar, o valor total do FPM de mês somará R$ 8,2 bilhões. Assim, o acumulado de janeiro e fevereiro – com base na previsão para o terceiro decêndio – chegará a R$ 14,6 bilhões.
Para março, a RFB prevê redução de 32% em relação a fevereiro. No entanto, em abril o Fundo deve registrar aumento de 22% em relação ao valor de março, ainda segundo a Receita.
* Com informações da Agência CNM
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