Sessão solene da Assembleia homenageia trabalhos das Comissões Técnicas

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, na próxima segunda-feira [17], sessão solene em homenagem aos trabalhos das comissões técnicas da Casa. 

O evento, que atende à solicitação da deputada Fernanda Pessoa [PR], acontece, às 15h, no Plenário 13 de Maio. 

Segundo a parlamentar, as atividades das 18 comissões revelam o propósito do Parlamento Cearense, que é garantir o espaço e encaminhamento das discussões de interesse público da sociedade civil com os executivos municipais, estadual e federal. 

“Entre o esforço de todos, temos que reconhecer e ressaltar o desempenho a importância das comissões técnicas em planejar, convidar e divulgar o evento; o cerimonial em harmonizar os diálogos; o Departamento Legislativo pelo processo de viabilização do evento e, em especial, ao engajamento dos servidores”, destacou Fernanda Pessoa. 

Formadas por cinco a nove deputados, as comissões têm entre suas atribuições a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil nas diversas regiões do Estado; a convocação de secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo ou prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; o recebimento de reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; o acompanhamento da elaboração da proposta orçamentária; a apreciação de programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

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Publicado por Jornalismo

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