Sem consenso para a votação, os líderes partidários da base do governo fecharam acordo nesta quarta-feira [31] e adiaram para a próxima terça-feira [6] o início da discussão e votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo.
A medida contraria os planos do presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia [PT-RS], que chegou a pautar a proposta na Ordem do Dia de hoje.
A decisão dos líderes governistas de propor o adiamento surgiu após o Palácio do Planalto anunciar, por meio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que quer destinar 100% dos royalties dos poços de petróleo a serem licitados para a educação e que não concorda em mudanças nas regras de contratos já firmados.
Desde a primeira semana do mês de outubro, Marco Maia tenta votar o projeto de redistribuição dos royalties. Na semana passada, o petista encaminhou comunicado convocando todos os parlamentares para estarem em Brasília nesta semana para a votação da matéria.
Nessa terça-feira [30], o presidente da Câmara tentou votar a Medida Provisória 574, que trata do parcelamento das dívidas com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público [Pasep], para liberar a pauta e votar os royalties.
Nesta quarta, Marco Maia chegou a dizer que o Palácio do Planalto deveria “ficar de fora” da discussão dos royalties por se tratar de um tema da Câmara.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou ontem que não era o momento de votar os royalties e que ainda é necessário uma ampla negociação para construir um acordo.
* Com informações da Agência Brasil
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