Os números foram divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE], responsável pela iniciativa, no âmbito estadual, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça.
Pela manhã, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo, esteve reunida com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, para agradecer o empenho na organização do evento e pedir a dedicação de todos para o êxito da iniciativa.
A reunião contou com a presença também da gestora do Núcleo, Veridiana Monteiro Chaves, e do assessor jurídico da Diretoria do Fórum, Raimundo Camelo Vasconcelos Júnior. O evento ocorrerá de 7 a 14 de novembro próximo, em todas as varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais [JECCs] do Interior, além das Varas Cíveis, de Família e JECCs da Comarca de Fortaleza.
Neste ano, pela primeira vez, serão realizadas audiências no fim de semana, para beneficiar quem trabalha e não pode comparecer de segunda a sexta-feira.Os pedidos de agendamentos podem ser feitos por meio de formulário disponibilizado no site do TJCE.
Os interessados precisam informar em qual vara/juizado o processo tramita, assim como o número da ação e o nome das partes. Também devem informar e-mail e telefone de contato. Após o preenchimento dos dados, o requerimento será avaliado pela unidade indicada no cadastro.
Os advogados e as partes podem acompanhar o andamento da solicitação na página do Sistema de Conciliação, disponível no portal do TJCE. Para o sucesso da conciliação, as partes precisam comparecer às sessões na data e horário agendados. Em casos de falta ou nas situações em que os envolvidos não chegarem ao acordo, o processo seguirá tramitando.
A abertura da Semana de Conciliação, em âmbito cearense, ocorrerá às 8h do dia 7, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Haverá apresentação da Orquestra da Polícia Militar. A programação do evento inclui ainda espetáculo de teatro, chorinho, flauta e coral. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Solução de Conflitos, juíza Helga Medved, as atividades lúdicas contribuem para motivar os envolvidos na mobilização, assim como para “apresentar o Judiciário de forma mais humanizada”.
A corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, divulgou orientações e pediu o engajamento dos magistrados. Edite Bringel conclamou ainda servidores, operadores do Direito e a população em geral para, “por meio do Poder Judiciário, fortalecer o espírito de cidadania com o arrefecimento dos conflitos sociais através da conciliação”.
A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], em parceria com os Tribunais de todo o país. O objetivo é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.
* Com informações do TJCE
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