O pagamento da primeira parcela do Programa Garantia-Safra será feito no dia 18 deste mês.
Cerca de 60 mil agricultores que plantaram na safra 2011-2012 de 122 municípios dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Sergipe e Minas Gerais receberão o benefício.
A Portaria 31 do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA], que prevê o pagamento, foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira [10].
Os agricultores cadastrados vão receber a quantia de R$ 680, que será dividida em cinco parcelas mensais. Os pagamentos serão feitos nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Até o momento, são 667 mil beneficiados pelo seguro na safra 2011-2012, em 857 municípios dos nove estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar [Pronaf] voltada para os agricultores familiares localizados na Região Nordeste do país, na área norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do estado do Espírito Santo que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para aderir ao programa, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
O valor do benefício e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
* Com informações da Agência Brasil
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