O Governo do Ceará, através da Secretaria da Cultura [Secult], lançou o II Edital de Seleção de Entidade Privada Sem Fins Lucrativos para a realização de atividades culturais no valor de R$ 300.000,00, com recursos oriundos do Tesouro do Estado, para o ano de 2012.De acordo com o secretário da Cultura, Francisco Pinheiro, o Edital objetiva selecionar, por meio de convênio, projetos que promovam a realização de oficinas para o Plano Estadual de Cultura e apoio para a realização das Conferências Municipais, Regionais, Estadual e Nacional de Cultura.
O proponente do projeto selecionado, cujos valores estejam acima dos limites mencionados compromete-se a realizar integralmente o projeto contemplado, independentemente de apoios adicionais, sendo-lhe facultada, no entanto, a busca de outros parceiros, em patrocínio direto, apoio institucional, bem como Leis de Incentivo à Cultura Municipal, Estadual e/ou Federal.
Os interessados devem enviar seus projetos e o envelope de inscrição com data de recebimento no protocolo da secult, no horário de 8h às 12h e das 13h às 16h30, ou enviadas, via sedex ou carta com aviso de recebimento, entre os dias 03 e 14 de setembro de 2012.
A Seleção será realizada pela Secretaria da Cultura do Estado, por meio da Comissão nomeada por Portaria, mediante apresentação dos documentos citados no Edital. A pessoa jurídica interessada em participar da presente seleção deverá ter mais de três anos de existência, comprovado na data do registro do ato constitutivo do Registro Civil da Pessoa Jurídica.
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