As prefeituras de todo país recebem nesta quinta-feira [20], o 2º decêndio do mês, do Fundo de Participação dos Municípios [FPM].Será creditado o valor de R$ 328.211.206, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [Fundeb]. Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios [CNM], este valor é 5,1% menor que o previsto no último dia 10, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em relação ao 2º decêndio do mês de agosto, o repasse será 8,4% menor.
Nos dois primeiros decêndios de setembro, o FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor 22,5% menor que o repassado em agosto. A entidade já esperava uma redução em setembro, mas a amplitude é preocupante e está relacionada às desonerações fiscais e à redução da atividade econômica. Em comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio de setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores reais.
* Com informações da Agência CNM
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